Braga Netto é condenado a 26 anos de prisão em julgamento da trama golpista

Regime inicial definido foi o fechado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o general Walter Souza Braga Netto a 26 anos de prisão pelo envolvimento na trama golpista. O regime inicial definido foi o fechado.

O colegiado fixou a pena em 24 anos de reclusão, correspondente aos crimes que preveem regime fechado, e 2 anos de detenção, voltados a crimes de regime semiaberto ou aberto. Além disso, foram aplicados 100 dias-multa, sendo cada dia equivalente a um salário mínimo.

A proposta inicial do relator, ministro Alexandre de Moraes, previa 26 anos e 6 meses de prisão. O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, apresentou cálculo que reduziu a pena em seis meses, sugestão que foi acolhida pelo colegiado.

Braga Netto, ex-ministro da Defesa, foi candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018.

As penas foram distribuídas entre os crimes imputados ao general. Por organização criminosa, a pena definitiva foi de 6 anos. Já pela acusação de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, foi fixada a pena de 6 anos e 6 meses.

O crime de golpe de Estado resultou em pena de 8 anos e 6 meses. Pela acusação de dano qualificado, a pena foi de 2 anos e 6 meses, além de 50 dias-multa, cada um equivalente a um salário mínimo.

No caso de deterioração de patrimônio tombado, a Primeira Turma também fixou 2 anos e 6 meses, com mais 50 dias-multa.

Com a decisão, Braga Netto passa a integrar a lista de condenados pelo Supremo no julgamento da trama golpista, que envolve também outras figuras ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.