Caern realiza audiências públicas sobre PPP do esgotamento sanitário

Sessões serão virtuais, divididas por Microrregiões de Água e Esgoto e fazem parte do processo de consulta pública já em andamento

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza, no próximo dia 11, duas audiências públicas sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à universalização do esgotamento sanitário em 48 municípios potiguares. As sessões serão virtuais, divididas por Microrregiões de Água e Esgoto (MRAEs), e fazem parte do processo de consulta pública já em andamento, que recebe contribuições da população até o dia 29 de maio.

As audiências ocorrerão nos seguintes horários: MRAE Central-Oeste, das 9h30 às 11h30, e MRAE Litoral-Seridó, das 14h30 às 16h30. A transmissão será realizada pelo canal oficial do Governo do Estado no YouTube (@GovernodoRNoficial). O objetivo é colher sugestões, opiniões e críticas que contribuam para o aprimoramento do projeto, que prevê a universalização do esgotamento sanitário nas áreas atendidas.

Para participação ativa nas audiências, os interessados devem se inscrever até as 23h59 do dia 8 de maio, por meio do e-mail [email protected]. No ato da inscrição, é necessário informar nome completo, instituição que representa (se for o caso) e endereço de e-mail. O convite para participação via plataforma Microsoft Teams será enviado ao e-mail cadastrado. O regulamento está disponível no site www.caern.com.br.

A consulta pública foi aberta pela Caern e permite o envio de contribuições por meio do site oficial da companhia. Os documentos do projeto — incluindo edital, contrato e anexos — estão disponíveis para análise. Após o encerramento do prazo, as sugestões poderão resultar em ajustes antes do envio ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).

A PPP prevê investimentos de aproximadamente R$ 3,8 bilhões ao longo da vigência do contrato, que se estende até 2051. A meta é alcançar 90% de cobertura de esgotamento sanitário até 2033, conforme o Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020). O projeto, na modalidade administrativa, deverá complementar os investimentos já realizados pela Caern.