Campanha de redução do ITIV leva a recorde de regularizações em Natal

Programa de descontos já registra 2.100 processos, o dobro da média histórica

A campanha de descontos no ITIV, laudêmio e taxas cartorárias lançada pela Prefeitura do Natalvem registrando resultados expressivos. Em quase dois meses de vigência, o programa já contabiliza mais de 2.100 processos de regularização abertos, mais do que o dobro da média mensal histórica registrada em períodos anteriores.

A iniciativa tem como principal objetivo ajudar os natalenses a obterem o registro legal de seus imóveis, reduzindo a informalidade e ampliando a segurança jurídica das transações. Além dos descontos no ITIV, a campanha também assegura reduções no laudêmio e nas taxas cartorárias, resultado de uma articulação entre a Prefeitura, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e os cartórios de registro de imóveis da capital, o que tem garantido mais agilidade, transparência e eficiência ao processo.

 

Os descontos oferecidos seguem as faixas progressivas previstas na Lei Complementar nº 265: 60% para imóveis de até R$ 350 mil, 50% para imóveis entre R$ 350 mil e R$ 700 mil e 40% para imóveis acima de R$ 700 mil. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), a maior parte dos contribuintes beneficiados pertence à faixa de menor valor de mercado, justamente o público que mais se beneficia da medida.

O prefeito Paulinho Freire aponta a relevância do programa e os benefícios diretos para a população. “O ITIV Natal é uma iniciativa histórica que já está dando tranquilidade às famílias, segurança jurídica às negociações e, ao mesmo tempo, vem movimentando de maneira significativa o mercado imobiliário da cidade. Esse é mais um passo no compromisso da nossa gestão com o desenvolvimento e com a melhoria da qualidade de vida dos natalenses”, afirma o prefeito.

Para o secretário municipal de Finanças, Marcelo Oliveira, os resultados comprovam o sucesso da iniciativa e o engajamento dos contribuintes. “Os números mostram que os natalenses entenderam o valor de aproveitar esse momento. Em pouco tempo, conseguimos mais que dobrar a média histórica de regularizações, o que representa valorização patrimonial, segurança jurídica e desenvolvimento econômico para a cidade”, avalia o secretário.
 

Fonte: Agora RN