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A matéria, relatada pelo deputado José Dias (PL), recebeu emenda modificativa e foi aprovada pelos membros da comissão
A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei Complementar nº 17/2025, processo nº 2416/2025, que altera a Lei Complementar Estadual nº 504, de 27 de março de 2014.
A proposta estabelece novos critérios para a classificação das escolas da rede pública estadual de ensino, fixa a quantidade de funções gratificadas de diretor e vice-diretor, além de outras providências.
A matéria, relatada pelo deputado José Dias (PL), recebeu emenda modificativa e foi aprovada pelos membros da comissão. Participaram da reunião os deputados Coronel Azevedo (PL), Divaneide Basílio (PT), José Dias (PL) e Neilton Diógenes (PP).
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