CNJ determina a posse do juiz Henrique Baltazar como desembargador do TJRN

Decisão estabelece prazo de 48 horas para que o Tribunal de Justiça potiguar efetive a promoção do magistrado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a posse imediata do juiz Henrique Baltazar no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

A decisão foi confirmada pelo presidente do Conselho, Edson Fachin, durante a sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (20).

“Determinar o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que proceda a imediata promoção e posse do requerente (Juiz Henrique Baltazar) no cargo desembargador daquela corte, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, no prazo improrrogável de 48 horas”, disse o presidente do CNJ.

O novo desembargador do TJRN, Henrique Baltazar, conversou com exclusividade com o Grupo Dial e falou sobre sua confiança na Justiça.

“Eu sempre disse que as pessoas devem confiar na justiça, porque sempre o judiciário existe exatamente para garantir o direito das pessoas, e foi o que aconteceu, o órgão do judiciário corrigiu a injustiça e está garantindo esse direito”, declarou Baltazar.

Após a decisão, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte terá o prazo de 48 horas para empossar o juiz Henrique Baltazar.