Com previsão de lançamento para esse semestre, Natal se prepara para nova licitação do transporte público

Para os usuários, significa mais garantias de continuidade e qualidade do serviço,

A Prefeitura de Natal prevê publicar ainda neste semestre o edital da licitação do transporte público. A modelagem, elaborada com apoio da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), promete aumento da frota, mais horários de operação e a criação de uma rede noturna.

“O passageiro sentirá, quando iniciada a operação da ganhadora, uma maior oferta de viagens, com menos tempo de espera e mais horas de operação, inclusive com uma rede noturna robusta”, afirmou o secretário adjunto de Transportes da STTU, Newton Filho.

O novo edital prevê concessão por 15 anos, veículos com até 12 anos de uso, ar-condicionado, câmeras de segurança e intervalos máximos de 30 minutos no entrepico. Também incorpora recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que havia apontado falhas em versões anteriores. 

“As recomendações do TCE foram integralmente acolhidas para garantir a segurança jurídica e a viabilidade econômica da licitação. Para os usuários, significa mais garantias de continuidade e qualidade do serviço, além de mecanismos mais eficientes de monitoramento do cumprimento do contrato”, explicou Newton.

A remuneração das empresas será vinculada ao desempenho, considerando critérios como pontualidade, regularidade e disponibilidade da frota. “Todos esses fatores impactarão na receita da operadora, de modo a estimular que ela cumpra os critérios de qualidade”, acrescentou o secretário.

A Prefeitura busca atrair operadores nacionais para ampliar a concorrência, já que tentativas anteriores, em 2016 e 2017, fracassaram sem interessados. “Entre as medidas, estão a revisão da modelagem econômico-financeira, a ampliação da segurança jurídica do contrato, a definição clara da repartição de riscos e a criação de condições que tornem o serviço viável e sustentável para as empresas”, destacou Newton.

Se o cronograma for cumprido, a previsão é de que o novo sistema comece a operar em 2026, com mais linhas, intervalos menores e funcionamento durante a madrugada.

Na última terça-feira (12), o prefeito Paulinho Freire se reuniu em Brasília com representantes da ANTP, acompanhado da secretária da STTU, Jódia Melo. Após o encontro, reafirmou o compromisso: “Estamos trabalhando para que o edital seja finalizado e publicado, trazendo melhorias concretas para o transporte da cidade.”

Com informações da Tribuna do Norte