Credenciamento de comerciantes aptos para o "Mossoró Sal & Luz" finaliza nesta quarta-feira

Os comerciantes que estão aptos ao credenciamento deverão se apresentar até esta quarta-feira (16), na Biblioteca Ney Pontes

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, divulgou na última segunda-feira (14) a lista de comerciantes aptos para o credenciamento no "Mossoró Sal & Luz" 2025 que acontecerá nos dias 18, 19, 24, 25 e 26 de julho. O processo de inscrição foi realizado entre os dias 10 e 11 deste mês, de forma presencial e virtual.

Os comerciantes que estão aptos ao credenciamento deverão se apresentar até esta quarta-feira (16), na Biblioteca Ney Pontes, das 8h às 12h e das 14h às 17h, para dar segmento ao processo autorizativo, portando documentos de identificação e comprovante de inscrição.

No ato de credenciamento, o pretenso autorizatário receberá o respectivo Documento de Arrecadação Municipal - DAM.

Confira a lista de comerciantes autorizados clicando aqui.

DECRETO 

O decreto n.º 7.398 de 8 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM), estabelece as diretrizes para os comerciantes credenciados. Cada autorizado terá apenas um único espaço público e acatará todas as normas e recomendações expedidas pelos órgãos municipais e demais órgãos fiscalizadores.

A instalação das tendas e barracas para o “Mossoró Sal & Luz” será iniciada nesta quinta-feira (17), a partir das 14h, até o dia 19 de julho, às 16h. Quanto ao abastecimento, o prazo previsto é até as 15h nos dias de evento, com exceção do dia 26 de julho, quando o prazo para abastecimento se encerrará às 14h. 

O artigo 9 do decreto ainda determina que é proibida a posse, distribuição e comercialização de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro como garrafas, copos e similares, incluindo em imóveis, condomínios, restaurantes, bares, lojas e afins, bem como instrumentos perfurocortantes e similares, dentro do perímetro do "Mossoró Sal & Luz" 2025. A posse, distribuição e a comercialização de bebidas alcoólicas, independente do teor, também é vedada.