Crise entre Moraes e Mendonça pode mudar STF para sempre, avalia jurista

Wálter Maierovitch afirmou que o Supremo enfrenta uma situação estruturalmente difícil e questionou a participação de ministros em julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode enfrentar dificuldades para retomar a chamada normalidade após a tensão envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A avaliação foi feita pelo jurista e professor Wálter Maierovitch durante participação no programa WW, da CNN Brasil.

A declaração ocorreu após uma sessão do plenário que analisou questões relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Para Maierovitch, o cenário atual ultrapassa um conflito pontual e revela dificuldades estruturais dentro da Corte.

“Pelo que eu sinto, pela minha experiência, não vai voltar ao normal. Não há condições”, afirmou o jurista, segundo a CNN Brasil.

Impedimentos afetam quórum do Supremo

Na avaliação de Maierovitch, a situação também é agravada pelos impedimentos de ministros. O jurista afirmou que, dos dez integrantes do STF, dois já estariam impedidos em determinadas discussões, o que reduziria o número de ministros disponíveis para uma decisão.

Ele citou especificamente André Mendonça e Alexandre de Moraes. Segundo sua interpretação, Mendonça teria motivo para se declarar impedido por ter apresentado uma representação envolvendo Moraes. Já Moraes, na avaliação do professor, também deveria estar impedido por estar relacionado à representação.

Maierovitch questionou ainda a decisão que permitiu a participação dos dois ministros na sessão. Ele também levantou dúvidas sobre a condução do caso pelo presidente do STF, Edson Fachin, diante da possibilidade de insuficiência de quórum.

De acordo com o jurista, o regimento interno do Supremo prevê que, em situações nas quais não há quórum suficiente, seria necessário aguardar a recomposição do colegiado.

Jurista critica cenário interno do STF

Durante a análise, Maierovitch também mencionou uma relação de ministros que teria sido discutida no contexto da crise. Entre os nomes citados estavam Gilmar Mendes e Flávio Dino.

O professor interpretou a situação como um indicativo de um problema mais amplo dentro da magistratura. Em uma das declarações mais duras, afirmou que o cenário revelaria uma magistratura “apodrecida”.

Maierovitch também citou a possibilidade de utilização de uma regra antiga para convocar magistrados de outras cortes com o objetivo de auxiliar na composição do quórum do Supremo.

Segundo ele, chegaram a circular números envolvendo ministros do próprio STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Crise expõe impasse no Supremo

Para o jurista, os episódios recentes demonstram a dificuldade de estabelecer uma composição capaz de analisar os processos em meio às declarações, impedimentos e divergências entre integrantes da Corte.

A avaliação de Maierovitch ocorre em um momento de forte tensão no STF, após uma sessão marcada por divergências entre ministros e pela indefinição sobre processos relacionados a Alexandre de Moraes. A CNN Brasil vem acompanhando os desdobramentos da crise e os impactos da disputa dentro do tribunal.

As declarações apresentadas nesta reportagem são avaliações do jurista Wálter Maierovitch e não representam, por si só, uma posição institucional do Supremo Tribunal Federal.