Eleitores do RN terão transporte intermunicipal gratuito para votar no domingo (4)

Gratuidade vale para quem se desloca exclusivamente entre municípios potiguares para ir ao domicílio eleitoral ou voltar dele

Um decreto publicado nesta quarta-feira (30) autorizou o uso gratuito do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros para eleitores nas eleições que acontecem no domingo (4).

A gratuidade vale para quem se desloca exclusivamente entre municípios potiguares para ir ao domicílio eleitoral ou voltar dele. A medida se aplica ao Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros (STIP/RN).

Para o transporte de característica rodoviária, a gratuidade vale das 4h30 de 3 de outubro até às 16h de 5 de outubro. O período cobre a ida, o dia da votação e o retorno.

No transporte de característica semiurbana, a gratuidade vale para todas as viagens feitas durante o dia 4 de outubro. Nesse caso, o decreto não fixa horário de início ou de fim.

Para usar a gratuidade no transporte rodoviário, o passageiro deve apresentar o título de eleitor ou o e-título. Também é aceito qualquer meio, físico ou eletrônico, que comprove identidade e local de votação.

Na saída do município onde o eleitor tem domicílio eleitoral, a gratuidade depende do comprovante de votação. O passageiro também precisa ter usado a gratuidade no trecho de ida.

O comprovante de votação é dispensado quando os bilhetes de ida e volta são emitidos ao mesmo tempo. Nesse caso, o passageiro deve respeitar os horários previstos e apresentar a documentação de identificação. As empresas permissionárias serão ressarcidas pelos custos da gratuidade. O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) é quem vai definir a forma e o cálculo do ressarcimento.