Emendas parlamentares batem recorde e municípios recebem 20% mais recursos em 2026

Até o começo de julho, R$ 26,55 bi foram transferidos, ante R$ 22,17 bi em 2022

Os municípios brasileiros receberam R$ 26,55 bilhões em emendas parlamentares até o início de julho de 2026, valor 20% superior aos R$ 22,17 bilhões transferidos no mesmo período de 2022. O aumento foi impulsionado pela decisão do Congresso Nacional de obrigar o governo federal a antecipar o pagamento de parte das emendas impositivas antes do período de restrições da legislação eleitoral.

Os repasses aos municípios representam 77,6% dos R$ 34,2 bilhões pagos em emendas neste ano. A saúde concentrou cerca de 65% dos recursos, fortalecendo o caixa de estados e prefeituras. Em cidades como Calçoene, Pracuúba e Ferreira Gomes, no Amapá, as emendas representam mais de 80% dos repasses federais destinados aos fundos municipais de saúde.

As chamadas emendas Pix também tiveram destaque, com R$ 4,6 bilhões pagos em 2026. Dados da plataforma Central das Emendas apontam que parte dos recursos foi destinada a eventos, obras esportivas e aquisição de máquinas e equipamentos, além de investimentos em infraestrutura e segurança pública.

Entre os municípios mais beneficiados estão Duque de Caxias (RJ), que recebeu R$ 208,5 milhões, e Macapá (AP), com R$ 152,1 milhões. A maior parte dos recursos foi aplicada na área da saúde, embora também tenham sido financiadas obras de pavimentação e ações do programa Calha Norte.

O crescimento das emendas ocorre em meio a debates sobre transparência e fiscalização. Neste mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou o bloqueio de bens do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e do ex-deputado Eduardo Cunha, por suspeitas relacionadas à negociação da liberação de emendas. A decisão foi contestada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, que afirmou não haver comprovação de irregularidades na aplicação dos recursos.

Com informações da Folha de S.Paulo