Fachin proclama placar de 4 a 3 após pedido de vista de Dino em caso de Moraes e Mendonça

Presidente do STF não computou manifestação de Flávio Dino após pedido de vista; Luiz Fux questionou proclamação durante encerramento da sessão

O presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Edson Fachin, proclamou nesta terça-feira (15) o resultado provisório de 4 votos a 3 contra a questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes no julgamento da Petição 16.662.

Ao anunciar o resultado, Fachin registrou os votos de Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes favoráveis à questão de ordem. Em sentido contrário, foram computados os votos do próprio Fachin, de André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O ministro Flávio Dino pediu vista do processo antes da conclusão da análise.

Fux questiona contagem

Após a proclamação do resultado, Luiz Fuxobservou que Dino havia se manifestado durante a discussão da questão de ordem.

“Presidente, só uma observação. O ministro Dino votou na questão de ordem”, afirmou.

Fachin respondeu que o ministro havia pedido vista do processo e, por isso, não teve sua manifestação computada no resultado provisório.

Na sequência, o presidente do STF consultou Dino sobre o tema.

“Vossa Excelência, ministro Dino, quer que se registre o voto acompanhando o ministro Gilmar Mendes?”, questionou.

Dino respondeu que concordava com a forma como o resultado havia sido proclamado.

“Eu concordo com a proclamação de Vossa Excelência”, afirmou.

Com isso, foi mantido o resultado provisório de 4 votos a 3, e a sessão foi encerrada.