Francisco do PT afirma que execução de emendas segue determinação do STF e TCE

Durante a fala, o parlamentar citou a apresentação de um cronograma pelo Governo do Estado

O deputado Francisco do PT se pronunciou na sessão plenária desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do RN, e respondeu a pontos levantados anteriormente pelo deputado José Dias sobre a execução das emendas parlamentares. O parlamentar afirmou que ouviu atentamente o discurso do colega e decidiu dedicar parte de sua fala ao tema.

 

Francisco destacou que a liberação das emendas segue determinações de órgãos de controle, como o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas do Estado. Segundo ele, as regras não se restringem ao Rio Grande do Norte, mas se aplicam a todos os estados. “Não é uma invenção do governo”, afirmou.

O deputado também contestou a ideia de que o Executivo define prioridades entre áreas como saúde e eventos. De acordo com ele, a destinação dos recursos é de responsabilidade de cada parlamentar. Nesse contexto, avaliou que críticas à aplicação das emendas podem atingir outros deputados. “Cada deputado faz o que quer com sua emenda”, disse.

Francisco do PT ressaltou que o debate sobre o tema é legítimo e de interesse comum entre governo e oposição, já que todos os parlamentares buscam a execução dos recursos. Ele mencionou, ainda, que houve reunião recente na Comissão de Finanças para tratar do assunto, com participação de deputados e representantes de órgãos de controle.

Durante a fala, o parlamentar citou a apresentação de um cronograma pelo Governo do Estado, que prevê o início do pagamento das emendas até meados de maio, desde que sejam cumpridas as exigências técnicas, como a apresentação dos planos de trabalho.