IPEM/RN aumenta as ações de fiscalização em 33% nos últimos dois meses

Em seis estabelecimentos foram encontradas irregularidades na venda do pão que, por lei, deve ser realizada apenas por quilo.

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) aumentou a quantidade de ações de fiscalização em instrumentos de medição em 33%, nos meses de março e abril, em comparação aos dois primeiros meses de 2025. Nos últimos dois meses foram 4.107 verificações em bombas de combustíveis, balanças, cronotacógrafos, taxímetros e esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), entre outros.

As equipes de fiscalização percorreram estabelecimentos comerciais de Natal, Região Metropolitana e Mossoró nos quais constataram irregularidades em cerca de 13% das 826 balanças examinadas, em 6,5% dos 244 esfigmomanômetros aferidos e em 4% das 563 bombas de combustíveis testadas. Também foram fiscalizados 68 estabelecimentos que comercializam pão francês e alimento a peso. Em seis estabelecimentos foram encontradas irregularidades na venda do pão que, por lei, deve ser realizada apenas por quilo.

Os principais erros apontados nas análises foram: vazão abaixo do permitido e mau estado de conservação nas bombas de combustível, além de erros de pesagem, em favor e contra ao consumidor, nas balanças. Nestes casos, quando a irregularidade encontrada pode trazer prejuízo ao consumidor ou ao comerciante, os instrumentos são retirados de uso até a realização de reparo.

Produtos têxteis e isqueiros irregulares

O Setor de Qualidade, responsável pela fiscalização de diversos produtos com certificação obrigatória do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em março e abril, verificou 49.892 itens entre brinquedos, material escolar, lâmpadas LED, materiais e equipamentos elétricos, eletrodomésticos, produtos têxteis, copos descartáveis, fósforos, isqueiros, entre outros.

Entre os itens fiscalizados foram considerados irregulares 2147 deles. As reprovações ocorreram devido a falta de etiqueta em produtos têxteis com as informações obrigatórias como composição têxtil, tamanho, símbolos de conservação e de dados sobre o fabricante ou importador.

Também foram reprovados e apreendidos isqueiros e materiais elétricos que não possuíam o Selo do Inmetro. Todos os produtos verificados pelo IPEM/RN devem, entre outras exigências, apresentar o Selo de Conformidade do Inmetro.

Em abril, o órgão também realizou a Operação Páscoa, conduzida em todo o país pelo Inmetro, com o objetivo de garantir que produtos tradicionais da Semana Santa estivessem em conformidade com os requisitos legais. No Rio Grande do Norte não foram encontradas irregularidades nos produtos típicos do período. A operação foi realizada em parceria com o Procon-RN.

O IPEM/RN é um órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e também uma autarquia do Governo do Rio Grande do Norte, vinculada administrativamente à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec/RN). Para obter mais informações sobre as fiscalizações ou denunciar alguma irregularidade o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM/RN pelo e-mail [email protected] ou pelo whatsapp (84) 98147-9433.