Justiça manda reabrir leitos de UTI no Maria Alice Fernandes em até 48 horas

Unidade está com cinco leitos neonatais e dois pediátricos bloqueados desde o dia 30 de julho por falta de materiais

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou nesta quinta-feira 14 a reabertura imediata de leitos de UTI neonatal e pediátrica no Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, em Natal. A decisão da 4ª Vara Federal do RN exige que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) adote medidas para regularizar a situação em até 48 horas. A medida é resultado de um pedido conjunto do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), da Defensoria Pública do Estado (DPE-RN) e do Conselho Regional de Medicina (Cremern).

As entidades alertam que uma “grave crise estrutural” está instalada no Maria Alice Fernandes, hospital que é a principal referência estadual para alta complexidade pediátrica e neonatal. A crise, segundo as instituições, é agravada por epidemias de gripe e arboviroses, aumentando a demanda por leitos de UTI.
A atuação do MPRN, DPE e Cremern se deu diante do cenário de falha do Estado em garantir o direito à saúde, especialmente em serviços de urgência e terapia intensiva. O objetivo é garantir o pleno funcionamento das unidades de tratamento intensivo, assegurando o acesso a cuidados de saúde essenciais para recém-nascidos, crianças e adolescentes que dependem da rede pública.

O pedido foi embasado em um relatório de fiscalização do Cremern (nº 340/2025) que apontou a falta de insumos essenciais, como tubos orotraqueais, cateteres, cafeína e fenobarbital injetável. A inadimplência do Estado com fornecedores foi identificada como um dos motivos para a escassez de materiais. O documento também destacou que a situação se assemelha a um relatório anterior, com sete leitos de UTI bloqueados por falta de medicamentos e insumos.

“A ação judicial é relevante para a sociedade potiguar por buscar a proteção de um serviço de saúde fundamental como é o caso de oferta regular de leitos de UTI, especialmente para a população infanto-juvenil, que recebeu proteção jurídica prioritária pela Constituição brasileira de 1988. A crise no HMAF afeta diretamente recém-nascidos, crianças e adolescentes em estado grave, que precisam de cuidados intensivos e enfrentam fila de espera. A decisão visa garantir que a população tenha acesso a esses serviços, especialmente em um momento de alta demanda causada por epidemias sazonais de vírus respiratórios”, dizem as entidades em comunicado à imprensa.

Ademais, a Justiça Federal ainda determinou que a Sesap apresente, em até 30 dias, um plano de ação detalhado para a manutenção integral e ininterrupta dos atendimentos na UTI do Hospital Maria Alice Fernandes, bem como para que a Secretaria Estadual informe, em 48 horas, se os 10 novos leitos da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais (Ucinco) foram ativados, ou apresente um cronograma para sua ativação, caso ainda não estejam operacionais.

A decisão judicial é uma intervenção direta para mitigar a crise na saúde pública, garantindo que todos os sete leitos de UTI do Maria Alice Fernandes sejam reabertos e permaneçam em pleno funcionamento.
 

Fonte : Agora RN