Mendonça vota para manter remoção de posts sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida

Ministro considera que medida não caracteriza censura prévia; julgamento segue até as 23h59

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou pela manutenção da decisão que determinou a remoção de publicações envolvendo o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) e a afirmação de que ele pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Vice-presidente do TSE, André Mendonça afirmou que a retirada de novas reproduções de um conteúdo já considerado desinformativo não caracteriza censura prévia. Segundo o ministro, a medida não estabelece controle estatal sobre manifestações futuras, não exige autorização judicial para novas publicações e não determina a suspensão de perfis, contas ou canais.

O voto foi apresentado durante o julgamento virtual que analisa a decisão individual de Mendonça. A sessão começou às 10h e segue até as 23h59.

A determinação inicial foi tomada após uma publicação do ator Antonio Tabet. Posteriormente, a medida foi ampliada para outras postagens que reproduziam a informação sobre uma suposta intenção de Flávio Bolsonaro de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

Ainda vão apresentar seus votos os ministros Dias Toffoli, Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques, Nunes Marques, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Junior. São necessários quatro votos no mesmo sentido para formar maioria.

Com informações do Metrópoles