Natal quer ampliar ensino integral para 50% da rede em cinco anos

Secretário Aldo Fernandes afirma que rede municipal ampliou frequência escolar e quer expandir ensino integral após Natal não atingir condicionalidade do Fundeb

 

A Secretaria Municipal de Educação de Natal afirmou que está ampliando ações voltadas à equidade racial, formação continuada de professores e acompanhamento de indicadores educacionais para tentar recuperar o acesso à Complementação-VAAR do Fundeb, mecanismo federal que condiciona o recebimento de recursos à redução das desigualdades educacionais, raciais e socioeconômicas.

A declaração foi dada pelo secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes, durante entrevista ao programa Formação Potiguar, da TV Agora RN, nesta sexta-feira 22. Natal está entre os 28 municípios do Rio Grande do Norte que não atingiram a Condicionalidade III do Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR), conforme dados do Ministério da Educação (MEC).

Segundo o MEC, a capital potiguar não conseguiu reduzir desigualdades raciais e socioeconômicas nos indicadores de aprendizagem utilizados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Em 2026, a complementação VAAR alcançou R$ 7,5 bilhões. O valor médio recebido pelos municípios contemplados foi de R$ 1,76 milhão.

Durante a entrevista, Aldo Fernandes afirmou que os resultados atualmente analisados têm como base o desempenho registrado em 2023, ano de aplicação do Saeb. O secretário afirmou que a gestão passou a atuar diretamente sobre os indicadores após assumir a pasta em 2025. Segundo ele, uma das prioridades foi melhorar a frequência escolar mínima exigida pelo programa. “Saímos de 75% e atingimos 86,6%. Isso já é um ponto positivo”, declarou.

Ele acrescentou que Natal também alcançou 93% de frequência no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). “Estamos diminuindo o pré-leitor e aumentando o leitor fluente. Aumentamos quase 10%. Estamos atingindo 14% do leitor fluente”, afirmou.

Aldo Fernandes informou que a Secretaria criou, no segundo semestre de 2025, um observatório para monitorar indicadores da rede municipal e acompanhar resultados em tempo real. “O observatório soma todos esses nossos anseios com base no nosso planejamento, onde os assessores, juntamente com todos os professores e diretores voltados para essa temática, começam a preencher, a trazer informações, a acompanhar de perto o trabalho que vem sendo desenvolvido”, disse.

Segundo ele, o objetivo é corrigir problemas antes do encerramento do ano letivo. “A gente não está esperando que o ano escolar termine para resolver qualquer inconsistência ou desequilíbrio”, afirmou. O secretário também citou avanços no Indicador Criança Alfabetizada (ICA). “Natal saiu em último lugar e veio para o primeiro lugar da 1ª DIREC [que, além da capital potiguar, inclui São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Macaíba]”, declarou.

Formação continuada e equidade racial

Durante o evento “Rotas da Equidade – Como alcançar a condicionalidade III do VAAR”, realizado pelo MEC em Brasília, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, afirmou que apenas programas de formação docente não são suficientes para reverter o quadro de desigualdade educacional. “O programa de formação de professor é importante, mas é insuficiente”, disse a secretária.

 

Segundo Zara Figueiredo, os municípios precisam estruturar políticas permanentes voltadas à equidade educacional. “Os melhores professores, com mais tempo de formação, precisam estar onde estão as turmas de alunos mais frágeis”, afirmou.

Na entrevista, Aldo Fernandes afirmou que Natal vem ampliando ações de formação continuada e que solicitou ao MEC ampliação da oferta presencial de capacitações. “O que eu mais pedi a ela foi exatamente a formação continuada dos nossos professores, aumentando a possibilidade de ser presencial”, declarou.

Segundo o secretário, a rede municipal já realiza formações presenciais e online. “Natal já vem fazendo suas formações continuamente, de forma continuada”, afirmou. A gestão municipal também informou que desenvolve ações voltadas à equidade racial nas escolas. Aldo Fernandes citou o projeto Africania, lançado no ano passado. “Nossos professores abraçaram e fomos discutir em sala de aula toda essa evolução histórica”, afirmou.

O secretário disse ainda que a rede municipal trabalha o tema desde a aquisição de materiais pedagógicos até atividades em sala de aula. “Estamos trabalhando de forma direta e de forma exclusiva para reduzir a nossa desigualdade racial e socioeconômica dentro da rede municipal de ensino de Natal”, declarou.

Expansão do ensino integral é prioridade

O secretário afirmou que a ampliação do ensino em tempo integral será o próximo grande desafio da rede municipal. “Nosso próximo passo será investir na educação de tempo integral”, disse. Segundo ele, atualmente cerca de 20% da rede municipal funciona nesse formato, mas a meta é atingir os índices previstos no novo Plano Nacional de Educação (PNE). “Em cinco anos são 50% e vamos trabalhar para isso”, afirmou.

Atualmente, a Rede Municipal de Ensino de Natal conta com 52.251 alunos matriculados e 4.470 professores. A estrutura da rede é formada por 74 escolas de Ensino Fundamental e 73 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). No modelo de ensino em tempo integral, o município possui 9 escolas e 16 CMEIs funcionando nessa modalidade.

Aldo Fernandes informou ainda que a Prefeitura pretende ampliar investimentos em infraestrutura, climatização de escolas, robótica e educação digital. “Estamos começando a climatizar as nossas redes”, afirmou. Ele explicou que a Secretaria mantém parceria com a Neoenergia Cosern para adequação da carga elétrica das unidades escolares antes da instalação dos equipamentos.

O secretário também destacou investimentos em robótica e tecnologia educacional. Segundo ele, Natal também implantou projeto-piloto de leitura facial para controle de frequência e acompanhamento dos alunos pelos pais na Escola Antônio Severiano.

A gestão municipal informou que pretende zerar a demanda reprimida por profissionais de apoio para estudantes com deficiência. “Não vai ficar nenhum aluno sem estudar por falta de profissional de apoio”, afirmou Aldo Fernandes.

Segundo ele, a Prefeitura criou mil novos cargos de educadores sociais voluntários para atuar na rede municipal. A declaração ocorre após o tema ter sido debatido recentemente na Câmara Municipal sobre ensino inclusivo e suporte.

Ao falar sobre o perfil de estudante que a rede municipal quer formar, Aldo Fernandes afirmou que a meta é desenvolver autonomia e senso crítico. “Eu quero formar um aluno questionador”, declarou. Segundo ele, a intenção é que os estudantes concluam o ensino fundamental conscientes do próprio papel social.

“Eu quero formar um aluno que tenha seu pertencimento e que saiba exatamente a sua real função dentro de uma sociedade”, afirmou. O secretário também defendeu que os alunos possam identificar seus interesses e habilidades ao longo da trajetória escolar. “Eu quero que ele saia distinguindo exatamente o caminho que ele quer assumir”, disse.

Municípios do RN que não atingiram a Condicionalidade III

Além de Natal, outros 27 municípios potiguares não atingiram os critérios da Condicionalidade III do VAAR. Entre eles estão Mossoró, Parnamirim, Macaíba e Goianinha. Os municípios deixaram de receber recursos adicionais da União destinados às redes que apresentaram melhora na aprendizagem com redução das desigualdades raciais e socioeconômicas.

Criada pela Emenda Constitucional 108/2020 e regulamentada pela Lei nº 14.113/2020, a Complementação-VAAR é considerada pelo MEC um instrumento de indução de políticas públicas voltadas à equidade educacional. Segundo o ministério, sistemas educacionais com menor desigualdade tendem a apresentar evolução mais consistente nos indicadores de aprendizagem.

Agora RN