Nova lei institui capacitação digital para idosos no RN

Lei sancionada prevê cursos, oficinas e incentivo ao uso seguro da tecnologia

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou a Lei nº 12.694 que institui o Programa Estadual de Capacitação em Tecnologia para Pessoas Idosas. A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão digital e ampliar o acesso de cidadãos com 60 anos ou mais a ferramentas tecnológicas.

De acordo com a lei, o programa busca possibilitar o uso de dispositivos como computadores, tablets e smartphones, além de capacitar os idosos para o uso da internet e de aplicativos considerados essenciais no dia a dia. A proposta também prevê o incentivo à autonomia digital, ao aprendizado contínuo e ao uso seguro das tecnologias.

 

Entre as diretrizes, estão o estímulo à integração social e ao fortalecimento da cidadania digital, além do combate à exclusão digital da população idosa, facilitando o acesso a serviços públicos, financeiros e sociais.

A execução do programa poderá ocorrer por meio de parcerias com instituições de ensino públicas e privadas, entidades da sociedade civil sem fins lucrativos e órgãos estaduais e municipais voltados às áreas de assistência social, educação e inclusão digital.

As ações incluem a oferta de oficinas e cursos presenciais e on-line, a produção de materiais didáticos simplificados, a criação de espaços de apoio com acompanhamento continuado e o incentivo à participação de jovens voluntários como instrutores e mentores digitais.