Prefeitura do Natal planeja 30 obras com empréstimo de R$ 660 milhões

Secretário de Planejamento afirmou que verba vai financiar um “grande plano de investimentos” em Natal

A Câmara Municipal de Natalconcluiu nesta quinta-feira 11 a votação do Projeto de Lei Complementar nº 20/2025, que autoriza a Prefeitura a contratar novos empréstimos, no valor total de até R$ 660 milhões, com recursos do FGTS, por meio da Caixa Econômica Federal. Com a votação em segundo turno, o texto segue agora para sanção do prefeito Paulinho Freire (União).

A aprovação no plenário se deu em votação simbólica, sem o registro da votação nominal dos vereadores. No plenário, porém, dois parlamentares discursaram contra o projeto: Daniel Valença (PT) e Samanda Alves (PT). Eles justificaram o voto alegando falta de transparência da gestão municipal quanto à utilização dos recursos do financiamento.

 

De acordo com a mensagem enviada pelo prefeito Paulinho Freire, os empréstimos vão viabilizar obras de infraestrutura a partir de programas do Governo Federal, entre eles o Novo PAC. Serão contemplados investimentos em mobilidade e transporte, drenagem, urbanização, habitação e infraestrutura geral da cidade. Não há, porém, a descrição dos investimentos que serão realizados.

O projeto deixa claro que os R$ 660 milhões são um teto, e que o valor final poderá ser menor, dependendo da aprovação técnica do governo federal, do Conselho Curador do FGTS e da capacidade financeira do município. Também define que o Executivo pode oferecer como garantia parte das receitas que o município recebe do Governo Federal — como parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — caso opte por um financiamento sem garantia da União.

Secretário lista obras beneficiadas

Em entrevista à Rádio CBN nesta quinta-feira, o secretário de Planejamento, Vagner Araújo, afirmou que o empréstimo de R$ 660 milhões vai financiar um “grande plano de investimentos” que vem sendo elaborado desde os primeiros dias da gestão. Ele afirmou que o dinheiro vai bancar cerca de 30 obras.

A intervenção de maior impacto é a Via Mangue, nova ligação viária entre as pontes Newton Navarro e de Igapó, pensada para melhorar a fluidez do trânsito, criar um cinturão de proteção contra ocupações irregulares e valorizar amplas áreas da Zona Norte.

O pacote inclui ainda dois grandes parques urbanos: o Parque do Jiqui, que deverá funcionar como vetor de preservação e lazer na Zona Sul, e o Parque da Avenida Roberto Freire, projetado como nova referência de convivência e mobilidade, ainda em debate por questões ambientais.

Obras de drenagem e pavimentação em diversos bairros da Zona Norte e Zona Oeste também receberão parte expressiva dos recursos, com o objetivo de mitigar alagamentos recorrentes e melhorar a infraestrutura básica em áreas historicamente negligenciadas.

Outra frente de grande visibilidade será a urbanização completa de Ponta Negra, etapa que sucede a engorda da praia e visa renovar calçadões, melhorar estruturas de acesso e reforçar o potencial turístico da orla. A intervenção inclui discussões sobre reorganização do fluxo viário, ampliação de áreas de pedestres e implantação de ciclovias

Fonte :

Agora RN.