Prefeitura do Natal renova campanha para incentivar doações via Imposto de Renda

Recursos arrecadados serão destinados a projetos sociais em favor de crianças, adolescentes e idosos

 

A campanha Restituição Solidária 2026, uma iniciativa da Prefeitura do Natal, convida os contribuintes a transformarem parte do Imposto de Renda em investimento direto em projetos sociais voltados a crianças, adolescentes e pessoas idosas no Município. A mais recente edição da campanha foi lançada oficialmente nesta quarta-feira 18, em solenidade no Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura.

A proposta é ampliar os recursos dos fundos municipais (da pessoa idosa e da infância e adolescência) destinados a ações que promovem proteção social, inclusão e oportunidades para esses públicos. Com a iniciativa, o contribuinte pode destinar até 3% do imposto devido para cada fundo, totalizando até 6%, sem qualquer custo adicional. Em vez de todo o valor seguir para a Receita Federal, parte do imposto pode permanecer em Natal e ser aplicada diretamente em projetos sociais que atendem a população mais vulnerável. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem aderir à campanha.

 

Os valores são repassados pela Receita para os fundos municipais e administrados pelos conselhos responsáveis. Coordenada pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), a campanha Restituição Solidária conta com a parceria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

Esses órgãos realizam editais públicos para selecionar iniciativas desenvolvidas por instituições e organizações da sociedade civil, garantindo que os recursos sejam aplicados em projetos que fortalecem políticas públicas e ampliam o atendimento à população.

O prefeito Paulinho Freire defende a participação da população, enfatizando a importância de adesão à campanha. “Mais do que uma simples transferência de destinação de recursos, é muito mais um gesto de solidariedade. Uma maneira de ajudar idosos e crianças sem que ninguém perca nada com isso. Ao contrário, só temos a ganhar sendo solidários. Vamos aderir e convidar todas as pessoas para que a campanha possa crescer ainda mais”, reforça o prefeito.

A secretária Nina Souza, titular da Semtas, ressalta que a campanha também tem o objetivo de envolver contadores e a sociedade para ampliar a destinação do imposto aos projetos sociais. “Muitas pessoas ainda desconhecem a possibilidade de contribuir sem pagar nada a mais, apenas direcionando parte do tributo que já seria pago”, observa Nina.

Para participar, o contribuinte deve utilizar o modelo completo da declaração do Imposto de Renda e selecionar a opção “Doações diretamente na declaração” no programa da Receita Federal. O próprio sistema calcula automaticamente o limite permitido e gera o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) com o valor da destinação.

Caso o contribuinte opte por apoiar os dois fundos, o sistema gera dois DARFs distintos. A destinação não altera o valor final do imposto a pagar ou a restituir, mas pode representar um importante reforço para projetos sociais desenvolvidos na cidade.

“Com a Restituição Solidária, a Prefeitura reforça o convite para que os contribuintes participem dessa corrente de solidariedade e contribuam para fortalecer ações que fazem diferença na vida de crianças, adolescentes e pessoas idosas”, completa Nina Souza.

Fonte: Agora RN