Prefeitura rebate MPF e nega falhas em drenagem da engorda de Ponta Negra

Município nega existência de tubulações falsas, afirma que dissipadores funcionam normalmente e anuncia obra complementar de R$ 21 milhões

A Prefeitura do Natal apresentou nesta quarta-feira 13 uma resposta técnica aos apontamentos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre o sistema de drenagem da obra de engorda da praia de Ponta Negra. Durante coletiva de imprensa, representantes da gestão municipal contestaram trechos do relatório que embasa a ação civil pública movida pelo órgão federal e afirmaram que parte das conclusões divulgadas decorre de interpretações equivocadas sobre o funcionamento das estruturas de engenharia implantadas na orla.

Entre os principais pontos abordados pela prefeitura estão os dissipadores 12, 13, 15 e 16, citados no relatório do MPF como estruturas que apresentariam falhas, obstruções ou indícios de irregularidades. Sobre os dissipadores 12 e 13, a gestão negou que as saídas de água tenham sido fechadas com lona. Segundo os técnicos, o material identificado no local é uma manta geotêxtil, conhecida como “bidim”, utilizada em obras de drenagem para filtrar sedimentos sem impedir o fluxo da água.

“Ela não interfere nem interrompe a passagem da água. Funciona como um filtrante. Ela segura os sedimentos e o fluxo da água continua da mesma maneira. Então o que foi encontrado foram mantas de ‘bidim’ ”, afirmou a secretária de Infraestrutura de Natal, Shirley Cavalcanti.

A secretária também revelou que pedras encontradas nas tubulações já foram retiradas e destacou que as imagens utilizadas no relatório do MPF foram registradas em janeiro, não refletindo, segundo a gestão, a situação atual das estruturas.

Outro ponto contestado foi a afirmação de que existiria uma “tubulação falsa” no dissipador 15. De acordo com os representantes municipais, a tubulação inicialmente prevista no projeto foi reposicionada durante a execução da obra após análises técnicas identificarem maior volume de água em outro trecho da drenagem. “O dissipador está em pleno funcionamento. Não existe situação de tubulação falsa. A tubulação foi reposicionada por decisão técnica”, explicou.

A secretária ainda argumentou que os espelhos d’água formados na faixa de areia demonstram justamente que os dissipadores estão operando normalmente. Já em relação ao dissipador 16, localizado próximo ao Morro do Careca, a prefeitura respondeu aos questionamentos sobre pedaços de tubos de PVC encontrados na estrutura. Segundo a equipe, os canos fazem parte do projeto original e atuam como extravasadores para reduzir a velocidade da água e minimizar processos erosivos.

“Eles são extravasores, permitem o espraiamento dessa água para evitar erosão do ‘pé do dissipador’”, informou Shirley. A secretária também destacou que mantém contratos permanentes de manutenção da faixa de areia e dos dissipadores, realizando correções sempre que pontos de erosão ou alagamentos são identificados.

Durante a coletiva, a secretária defendeu ainda que os problemas registrados após a engorda fazem parte de uma fase natural de acomodação da obra. A titular da Infraestrutura comparou o caso de Natal a intervenções semelhantes realizadas em Balneário Camboriú e Fortaleza, cidades que também enfrentaram alagamentos e precisaram executar obras complementares após o alargamento da faixa de areia.

Segundo ela, Natal vive atualmente um período de “acomodação”, em que são identificadas necessidades de ajustes e intervenções adicionais até que a praia alcance um “equilíbrio dinâmico”.

Além disso, a gestão municipal anunciou a publicação da licitação para uma nova obra complementar de drenagem em Ponta Negra. O projeto, estimado em R$ 21 milhões, prevê a construção de três grandes reservatórios para retenção das águas pluviais em diferentes pontos do bairro.

De acordo com a gestão, os reservatórios deverão reduzir o volume e a velocidade da água direcionada para a faixa de areia, permitindo que apenas chuvas acima de 60 milímetros ultrapassem o sistema de contenção. A concorrência pública para contratação da obra já foi publicada no Diário Oficial do Município e está marcada para o próximo dia 27.

Agpra RN