PSOL pede prisão preventiva de quatro condenados do núcleo 1 após viagem de Ramagem aos EUA

Solicitação enviada ao ministro Alexandre de Moraes cita risco de fuga e menciona precedentes de evasão

Redação

21/11/2025 | 08:10

O PSOL enviou, nesta quinta-feira 20, um requerimento ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, pedindo a prisão preventiva de quatro condenados do núcleo 1 da tentativa de golpe após as eleições de 2022. O pedido foi apresentado após a divulgação de que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) estaria nos Estados Unidos.

A sigla solicita a preventiva do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; do ex-ministro-chefe do GSI, Augusto Heleno; do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; e do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. O documento não cita a prisão de Jair Bolsonaro (PL), que está preso preventivamente em regime domiciliar.

Na petição, o partido afirma: “A presença de investigado já situado no exterior — como é o caso de Ramagem, segundo amplamente noticiado — juntamente com precedentes recentes de evasão de outros investigados, configura risco real, concreto e atual, que não pode ser ignorado pelo Supremo Tribunal Federal”.

Segundo o PSOL, a preventiva é “imprescindível” para impedir a fuga dos condenados e “assegurar a efetividade das decisões judiciais”. O texto acrescenta: “A ausência de informações claras acerca de eventual devolução de passaporte, somada à fixação de residência no exterior, configura evidente risco à aplicação da lei penal, especialmente considerando sua condenação imposta nos autos de ação penal perante este Supremo Tribunal Federal”.

No STF, é praxe — mas não obrigatório — que o ministro Alexandre de Moraes peça parecer da Procuradoria-Geral da República antes de decidir.

Também nesta quinta-feira, parlamentares do PSOL solicitaram a prisão imediata de Ramagem após a divulgação, pelo portal PlatôBR, de que o deputado está em Miami, nos Estados Unidos. Outro pedido foi encaminhado na quarta-feira (19) à Polícia Federal.

Para o partido, a viagem do ex-diretor da Abin condenado por tentativa de golpe configura risco de fuga. A solicitação ocorre nos dias próximos ao trânsito em julgado do processo do núcleo 1. As defesas dos envolvidos têm até segunda-feira (24) para apresentar recurso de novos embargos de declaração.