TJ abre concurso com 89 vagas para cartórios no Rio Grande do Norte

Edital prevê 59 vagas por provimento e 30 por remoção, com reserva para pessoas com deficiência e autodeclarados pretos e pardos

 

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou nesta segunda-feira 15 o Edital n° 1/2025 para concurso público de cartórios, oferecendo 89 vagas, sendo 59 por provimento e 30 por remoção, com reserva para candidatos com deficiência e autodeclarados pretos e pardos. O edital foi divulgado no Diário de Justiça eletrônico (DJe).

Os candidatos às vagas devem ter diploma de curso superior em Direito. Para ingresso por provimento, é exigida experiência de dez anos em serviço notarial ou de registro. Já para a modalidade por remoção, é necessário estar no exercício da atividade no estado há mais de dois anos.

As inscrições estarão abertas de 10 de novembro a 9 de dezembro, pelo site com taxa de R$ 450,00 e possibilidade de isenção conforme critérios do edital. Candidatos podem se inscrever em apenas uma modalidade, ou em duas se preencherem os requisitos de provimento e remoção.

O concurso será dividido em etapas: prova objetiva pelo Exame Nacional de Cartórios (ENAC), prova escrita e prática, comprovação de requisitos, análise da vida pregressa e exames de personalidade, prova oral, avaliação de títulos, e perícia médica e heteroidentificação para autodeclarados pretos e pardos.

A Prova Escrita e Prática está marcada para 1º de fevereiro de 2026, em Natal, das 13h às 18h (horário de Brasília), com dissertação, peça prática e duas questões discursivas. Resultados serão divulgados no site do concurso, com classificação distinta para provimento e remoção.

A classificação final será calculada pela média ponderada das provas escrita, prática, oral e de títulos. Os candidatos aprovados serão convocados para Audiência Pública para escolha das serventias, em data, hora e local a serem definidos pelo TJRN.