TJRN escolhe três advogados que disputarão vaga de titular no TRE-RN

Lista formada por Daniel Cabral Maia, Rúbia Lopes de Queirós e Luciano Rabelo será encaminhada à Presidência da República

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) definiu, nesta quarta-feira 5, a lista tríplice de advogados para o preenchimento de uma vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), na classe dos juristas.

Foram selecionados os advogados Daniel Cabral Mariz Maia, em primeiro lugar; Rúbia Lopes de Queirós, na segunda posição; e Luciano de Morais Rabelo Soares, em terceiro. Caberá agora ao presidente da República escolher um dos três nomes para integrar a Corte Eleitoral potiguar.

A vaga será aberta em razão do término, previsto para novembro, do biênio de Daniel Cabral Maia como juiz titular do TRE-RN. Como ele também figura na lista tríplice, poderá ser reconduzido ao cargo.

Ao todo, seis advogados se inscreveram no processo. Além dos três selecionados, concorreram Cristina Alves da Silva Braga, Rousseaux de Araújo Rocha e Thales de Lima Goes Filho.

Os tribunais regionais eleitorais são formados por sete membros oriundos de diferentes carreiras jurídicas. Dois são escolhidos entre os desembargadores do Tribunal de Justiça do respectivo estado e outros dois entre juízes de Direito, também selecionados pelo TJ.

A composição inclui ainda um integrante do Tribunal Regional Federal com sede na capital do estado. Quando não houver TRF sediado na capital, a vaga é ocupada por um juiz federal escolhido pelo tribunal competente.

As duas cadeiras restantes pertencem à classe dos juristas. Seus integrantes são nomeados pelo presidente da República entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral indicados pelo Tribunal de Justiça. Para cada vaga, o TJ forma uma lista tríplice, encaminhada à Presidência para a escolha do novo membro.