TRE promove audiência pública sobre assédio eleitoral no trabalho

Iniciativa é promovida pela Rede Potiguar de Cooperação e Inteligência Judiciária

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recebe na próxima segunda-feira, às 14h30, uma audiência pública para discutir o assédio eleitoral nas relações de trabalho. A iniciativa é promovida pela Rede Potiguar de Cooperação e Inteligência Judiciária, presidida pelo juiz federal Caio Diniz Fonseca.

A rede reúne o TRE-RN, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) e conta com a participação do Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-RN).

O evento também contará com a participação de representantes do Ministério Público Eleitoral (MPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Ouvidorias dos órgãos públicos participantes, entidades de fiscalização do trabalho, partidos políticos, sindicatos, Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), associações de trabalhadores, integrantes do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac e Sebrae), movimentos sociais, instituições de ensino superior e demais representantes da sociedade civil.

Segundo os organizadores, o objetivo é ampliar o diálogo entre o Poder Judiciário e a sociedade sobre a prática de assédio eleitoral no ambiente de trabalho e seus impactos para o processo democrático. A audiência também pretende reunir sugestões para fortalecer ações de prevenção, enfrentamento e acolhimento às vítimas, além de subsidiar o aperfeiçoamento de normas e iniciativas institucionais voltadas ao combate desse tipo de conduta.

Interessados em fazer manifestações orais ou encaminhar contribuições por escrito poderão se inscrever até sexta-feira 17, pelo e-mail [email protected]. As contribuições apresentadas durante a audiência serão registradas em ata e posteriormente disponibilizadas no portal do TRE-RN.

O encontro acontecerá no Plenário Ministro Seabra Fagundes, na sede do Tribunal, em Natal, na Avenida Rui Barbosa, no Tirol, na Zona Leste da capital potiguar.