TRF5 suspende leilão do Shopping Via Direta, em Natal

A empresa solicitou uma nova avaliação do imóvel, alegando que o valor definido não considerava o potencial de valorização provocado pelo novo Plano Diretor de Natal

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu o leilão do prédio onde funciona o Via Direta Shopping, em Natal. A venda do imóvel estava prevista para esta quarta-feira (22), com avaliação estimada em R$ 152,5 milhões.

A decisão atende a um recurso apresentado pela empresa responsável pelo shopping contra uma determinação da 6ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que havia autorizado a realização do leilão.

A empresa solicitou uma nova avaliação do imóvel, alegando que o valor definido não considerava o potencial de valorização provocado pelo novo Plano Diretor de Natal. O pedido, no entanto, não foi aceito pelo Tribunal, que apontou a ausência de laudos técnicos ou estudos de mercado que comprovassem uma possível defasagem no valor.

Segundo a decisão, a avaliação realizada pelo oficial de Justiça considerou fatores como a localização, as características do prédio e os impactos do Plano Diretor nos imóveis da região de Lagoa Nova.

A empresa também pediu que o imóvel não fosse vendido por valor inferior a 80% da avaliação, alegando que o único sócio vivo é interditado por demência. O Tribunal rejeitou esse argumento.

Apesar disso, o leilão foi suspenso devido às negociações em andamento para um acordo de pagamento da dívida com a Fazenda Nacional. A conclusão do acordo depende de autorização da 20ª Vara Cível de Natal para que as curadoras do sócio possam assinar o documento.

Para a desembargadora federal convocada Cristina Maria Costa Garcez, a venda do imóvel antes do encerramento das negociações poderia gerar um prejuízo de difícil reversão, já que o prédio é o principal patrimônio da empresa e abriga as atividades do shopping.

Com isso, o leilão e outras medidas relacionadas à venda do imóvel ficam suspensos até o julgamento definitivo do recurso ou uma nova decisão do TRF5. A avaliação de R$ 152,5 milhões permanece válida.