UFRN fecha acordo de R$ 363 milhões com professores após 34 anos de ação trabalhista

1.453 docentes receberão valores referentes aos Planos Bresser e Verão; processo segue para quem não aderiu

 

Um acordo realizado com 1.453 professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) definiu o pagamento de R$ 363.629.113,50 em uma das ações trabalhistas mais antigas do estado, ajuizada há 34 anos. A ação solicitava a correção salarial decorrente dos Planos Bresser e Verão para 1.928 pessoas.

A homologação do acordo ocorreu nesta segunda-feira 3 durante audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Natal) do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte. Participaram da audiência professores beneficiados, representantes do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais (Adurn) e da UFRN, além de advogados e procuradores federais.

“A construção do acordo iniciou no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e foi homologado pelo Cejusc Natal na Semana Nacional de Conciliação. Depois de tantos anos, de tanta espera dos professores, hoje foi o dia de materializar o acordo, isto é, foram definidos os valores”, explicou a juíza Rachel Villarim.

Segundo a magistrada, a Justiça iniciará a expedição dos precatórios pela 9ª Vara de Trabalho. Para os professores que não aderiram ao acordo, o processo segue em tramitação no TST, com julgamento de recursos e possibilidade de novas negociações.

O presidente do sindicato Adurn, Oswaldo Negrão, afirmou que o acordo representa um resultado esperado há anos. “Nesses últimos anos nós estivemos buscando um acordo como esse, que fosse justo com a nossa base. São centenas de professores e herdeiros e esse desdobramento, depois de muito esforço, é para ser celebrado com os mais de 1.400 beneficiários que concordaram com o acordo proposto”, declarou.

De acordo com o sindicato, o acordo prevê desconto de 40% sobre o valor atualizado da ação, mas o montante a ser pago é superior ao que consta atualmente na execução do TST, em razão do índice de atualização aplicado. Entre abril e junho, a entidade convocou os beneficiários para consulta de valores, entrega de documentos e assinatura dos termos individuais, e mais de 70% optaram pela conciliação.

*com informações do g1 RN