Vereadores aprovam leis voltadas a idosos, mulheres e inovação em Natal

Outro projeto aprovado foi o PL nº 649/2025, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Social Clube Movimento.

Os vereadores de Natal se reuniram em sessão ordinária nesta terça-feira (3) e aprovaram cinco projetos de lei em segunda discussão, matérias que agora seguem para sanção do Executivo municipal.

Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 614/2024, de autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), que assegura a idosos com mais de 80 anos a dispensa do uso da biometria por impressão digital em atendimentos clínicos e hospitalares. Segundo o parlamentar, a medida busca evitar transtornos enfrentados por esse público. “A leitura das digitais, na maioria das vezes, não dá certo nesse grupo, causando impaciência e até desistência em razão da longa espera”, justificou.

Também foi aprovado o PL nº 178/2025, do vereador Chagas Catarino (União), que institui a criação de um laboratório de inovação urbana voltado ao desenvolvimento de startups locais, com foco em soluções tecnológicas para a cidade.

Outro projeto aprovado foi o PL nº 649/2025, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Social Clube Movimento.

Na área de políticas voltadas às mulheres, os parlamentares aprovaram o PL nº 702/2025, do vereador Herberth Senna (PV), que institui o Dia Municipal da Dignidade da Mulher Pós-Tratamento de Câncer de Mama. "Sabemos o quanto é importante esse tipo de valorização a essas mulheres que passaram por um momento tão traumático, melhorar a autoestima", pontuou o vereador.

Completando a pauta, foi aprovado o PL nº 881/2025, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (Rede), que cria o Programa Natal Sustentável de Alimentação Saudável. A proposta prevê ações como hortas e incentivo à agricultura familiar em escolas e unidades de saúde. “Tem um valor enorme para otimizar a alimentação com a prática da alimentação sustentável”, destacou o autor.