Após reunião, Haddad diz que não há alternativa para mudanças no IOF

Ele indicou que o governo não pretende, no momento, mexer mais no decreto sobre o assunto

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, na noite desta quarta-feira (28), que não foi discutir a revogação do decreto que aumenta a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Haddad disse que explicou aos presidentes das Casas Legislativas a medida do governo e as eventuais consequências se uma revogação fosse tomada. Por exemplo, contingenciamento adicional.A declaração foi dada em entrevista coletiva após o encontro. 

A revogação total do decreto pelo governo é um pleito que vem crescendo dentro do Congresso por parte do centrão e da oposição. Tanto Hugo quanto Alcolumbre também já criticaram duramente a iniciativa do governo de aumentar o IOF.

“Não vim discutir a revogação, porque o que está sendo discutido é a revogação pelo Congresso”, declarou Haddad.

Ele indicou que o governo não pretende, no momento, mexer mais no decreto sobre o assunto.“No momento não há decisão tomada sobre o decreto”, prosseguiu.

Questionado se já não haveria alguma alternativa, ele disse: “Neste momento? Não”.Haddad disse que “fizemos a correção necessária para aquilo o que foi alterado”, em referência ao recuo parcial do governo.

Questionado pela CNN se o Legislativo iria derrubar o decreto, Haddad respondeu que é uma “atribuição do Congresso”.

O ministro relatou que foi feito um pedido na reunião para que a equipe econômica apresente ao Congresso “medidas de médio e longo prazo mais estruturantes”, que mexam com outros aspectos do Orçamento, como gasto primário e gasto tributário.

Ainda segundo Haddad, em 2025 há certa dificuldade por normas constitucionais de noventena e anualidade, mas se colocou à disposição para tocar o assunto.

“Expliquei o problema de curto prazo que nós temos. Mas falei que é absolutamente possível pensar numa agenda estruturante que tivesse pertinência o Congresso se debruçar imediatamente.”

Haddad e os presidentes das Casas devem voltar a se reunir depois da semana que vem, porque a agenda interessa ao governo também, ressaltou o ministro.

Questionado sobre críticas de Alcolumbre à medida do governo quanto ao IOF, Haddad buscou minimizar, e defendeu ter uma boa relação com ele. Disse ainda que, mais cedo, recebeu um telefonema “muito generoso” do Hugo Motta para se reunirem.

Presidentes criticam

A reunião entre Hugo, Alcolumbre e Haddad ocorreu após os presidentes das Casas Legislativas criticarem o aumento do IOF durante as sessões nos plenários na noite desta quarta-feira.

Hugo Motta disse que o Congresso deve discutir medidas urgentes e pautas e positivas no Brasil, “que podem vir em substituição a essa infeliz medida que o governo adotou”. 

O presidente da Casa também disse estar “muito preocupado” com a medida e os impactos que ela pode trazer.”Não tenham dúvidas de que o meu interesse é construir uma solução da melhor maneira possível, levando em consideração o sentimento da oposição, construindo aquilo que é melhor para o governo, mas, acima de tudo, tendo foco no país”, afirmou.

Davi Alcolumbre subiu o tom e afirmou que o governo federal “usurpou as atribuições do Legislativo” ao aprovar o decreto que aumenta as alíquotas do IOF sem dialogar com o Congresso Nacional.

“Que este exemplo do IOF, dado pelo governo federal, seja o último daqueles e daquelas decisões tomadas pelo governo tentando, de certo modo, usurpar as atribuições legislativas do poder Legislativo” disse o presidente da Casa durante sessão no plenário.

Os discursos ocorreram em meio à pressão de integrantes da oposição, frentes parlamentares e setores produtivos pela aprovação de um projeto de decreto legislativo (PDL) para derrubar a medida editada pelo governo federal.

Fonte: CNN Brasil