Audiência discute uso de imóveis abandonados na Ribeira através de leilões públicos

Proposta do vereador Fúlvio Saulo visa dar função social a prédios ociosos no Centro Histórico

A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta sexta-feira 26, audiência pública proposta pelo vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade) para discutir a possibilidade de desapropriação de imóveis abandonados por meio de hasta pública. O debate reuniu representantes da gestão municipal, vereadores e membros da sociedade civil, com foco na revitalização do Centro Histórico da capital, especialmente o bairro da Ribeira.

Segundo Fúlvio Saulo, a medida busca criar alternativas para imóveis sem utilização. “A prefeitura faz a desapropriação, mas ao mesmo tempo realiza um leilão. Quem arrematar precisa destinar o imóvel para uso social, como moradia ou comércio, e não pode deixá-lo sem utilidade”, explicou. Ele também reforçou a necessidade de preservar a identidade cultural. “O Centro Histórico já é tombado, e qualquer intervenção precisa respeitar a legislação federal de preservação do patrimônio. O objetivo é dar uso social sem descaracterizar a história de Natal”, acrescentou.

A proposta também foi avaliada pela Secretaria de Habitação. A chefe de Gestão de Programas, Márcia Caldas, afirmou: “É uma forma de garantir ocupação adequada e direcionada para habitação e pequenos negócios”.

O secretário municipal de Finanças, Marcelo Oliveira, lembrou que o Plano Diretor de Natal, atualizado em 2022, já prevê instrumentos voltados ao uso social de imóveis, como o IPTU progressivo. “O leilão é um instrumento moderno, mas precisa ser amplamente debatido para alcançar o efeito desejado”, disse.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) também participou do encontro. A arquiteta Dinara Regina, acompanhada pelos técnicos Suerda Farias e Luiz Augusto, afirmou que a medida pode incentivar o setor privado. “A ideia é que, por meio de leilões, surjam interessados em investir na revitalização desses imóveis e, consequentemente, no bairro”, explicou.

Durante a audiência, Fúlvio Saulo afirmou que a hasta pública pode trazer resultados concretos. “A proposta permite dar um destino aos prédios ociosos, fazendo com que eles gerem vida, movimento e desenvolvimento na cidade”.

Representando a comunidade, a liderança da Associação de Moradores da Ribeira destacou: “Para nós é uma honra ter todas essas pessoas aqui participando e discutindo a revitalização do nosso Centro Histórico. Nosso objetivo é ajudar a encontrar soluções para esse local tão importante para a cidade”.

O encontro também contou com a presença do vereador Irapoã Nóbrega (Republicanos).