Câmara de Natal aprova LOA 2026 com orçamento de R$ 5,85 bilhões

Projeto recebeu 326 emendas incorporadas e segue para sanção do Executivo

 

A Câmara Municipal de Natal concluiu, nesta quinta-feira 19, a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que estabelece a estimativa de receitas e despesas da Prefeitura para o próximo exercício financeiro. O Projeto de Lei nº 750/2025 prevê um orçamento de R$ 5,85 bilhões, valor cerca de 10% superior ao vigente em 2025.

Durante a tramitação, os vereadores apresentaram 503 emendas. Desse total, 326 foram incorporadas ao texto final, 95 foram rejeitadas em plenário e 85 acabaram retiradas pelos próprios autores.

Para o presidente da Câmara, vereador Eriko Jácome (PP), a votação ocorreu após debate entre os parlamentares e o Executivo municipal. “A Câmara votou com responsabilidade, em diálogo com o Executivo, encartando mais de 300 emendas para melhorar o projeto mais importante do ano”, disse.

O líder da bancada governista, vereador Aldo Clemente (PSDB), mencionou a redução no número de emendas em comparação com o ano anterior, quando mais de mil foram aprovadas. “Houve mais responsabilidade e direcionamento. Tivemos menos emendas, mas mantivemos o com foco beneficiando todas as áreas”, afirmou.

Entre as emendas aprovadas, o vereador Eliabe Marques (PL) citou propostas voltadas à segurança pública e à infraestrutura urbana. “Destinamos recursos para viaturas, equipamentos, qualificação dos profissionais da segurança e também para a construção de praças”, disse.

A vereadora Thábatta Pimenta (PSOL) afirmou que as emendas de seu mandato têm alcance social em diferentes regiões da cidade. “Garantimos uma passarela na Zona Norte, a reestruturação das UPAs da região e a caracterização original da estátua de Iemanjá. São ações que chegam a muitas pessoas”, declarou.

Com a aprovação da LOA, o orçamento de 2026 segue para sanção do Executivo municipal. Após a conclusão da votação, a Câmara Municipal de Natal entra em recesso parlamentar.