Câmara de Natal debate alta dos combustíveis e cobra transparência nos preços

Encontro reuniu Procon, MPRN, Ipem e Sindipostos; comissão vai encaminhar informações e solicitar dados à cadeia de distribuição

A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta terça-feira 24, uma audiência pública para discutir o preço dos combustíveis na capital potiguar. O encontro reuniu representantes de órgãos fiscalizadores e entidades do setor para tratar das variações de preços e da composição dos valores praticados nos postos.

A audiência foi proposta pelo vereador Kleber Fernandes (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor.

Reclamações de consumidores

Durante o debate, Kleber Fernandes afirmou que há relatos frequentes de aumentos.

“O consumidor tem sido surpreendido, praticamente, semanalmente com constantes aumentos nos preços dos combustíveis. Isso interfere diretamente na vida do consumidor que usa o seu veículo e em toda a cadeia de fornecimento de produtos e serviços, inclusive no preço da alimentação, ou seja, do feijão e do arroz que chega na mesa do cidadão natalense. Então, há muitos relatos de abusos na composição desses preços e, diante disso, este Poder Legislativo tem o dever e a responsabilidade de ser um espaço de debate e escuta”, disse.

Dados do setor

O presidente do Sindipostos/RN, Maxwell Flor, apresentou informações sobre reajustes recentes.

“Já o etanol, atrelado à gasolina, está com preços mais altos devido a estoques limitados das usinas devido à entressafra. O aumento da mistura de etanol na gasolina de 27% para 30% também impacta a oferta do etanol hidratado”, afirmou.

Segundo ele, a refinaria Clara Camarão promoveu, entre fevereiro e março, um reajuste de R$ 1,31, enquanto pesquisa da ANP identificou aumento de R$ 0,96 nos postos no mesmo período.

“Uma solução para reduzir o preço seria a redução de impostos, como foi feito em 2022 durante a guerra Rússia-Ucrânia, mas as medidas atuais do governo, apenas no diesel e com impostos federais, tiveram pouco impacto”, disse.

Fiscalização e investigação

O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Sérgio Luiz de Sena, informou que o Ministério Público instaurou procedimento para apurar os reajustes.

“Estamos aguardando as documentações e planilhas das instituições que compõem a rede de produção e distribuição de combustíveis sobre a aplicação desses preços para analisarmos, além de informações que outros órgãos fiscalizadores tenham a respeito do assunto”, afirmou.

A diretora do Procon Natal, Dina Perez, citou ações de fiscalização.

“O Procon está fiscalizando a questão dos preços dos combustíveis com rigor e já autuou diversos estabelecimentos com condutas abusivas, inclusive com a participação do Legislativo natalense. Agimos assim sempre que identificamos abusos nas relações de consumo e estamos intensificando as fiscalizações na cidade”, disse.

Encaminhamentos

Ao final da audiência, o vereador Kleber Fernandes apresentou os próximos passos.

“Concluído o debate, a Comissão apurou que a refinaria e as distribuidoras estão repassando preços mais altos do que os postos estão repassando aos consumidores. Os relatos que foram feitos aqui serão documentados e enviados ao Ministério Público, e ofícios serão encaminhados à refinaria e distribuidoras para solicitar informações e comprovações”, afirmou.