Câmara promove audiência para novo Plano Municipal de Livros e Leituras de Natal

A iniciativa foi promovida pelo vereador Daniel Valença (PT) como parte da renovação da vigência do Plano,

Uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (06), na Câmara Municipal de Natal, discutiu a primeira revisão do Plano Municipal do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas de Natal (PMLLLB). A iniciativa foi promovida pelo vereador Daniel Valença (PT) como parte da renovação da vigência do Plano, que possui validade de 10 anos, e deve ter novas metas a partir de 2027. A audiência contou com a presença de representantes do poder público, escritores, editores, acadêmicos e membros da sociedade civil organizada.

Segundo o parlamentar, a lei que regulamenta o PMLLLB prevê um monitoramento das ações realizadas durante a primeira década de atuação do plano, bem como da participação popular na confecção do projeto para os próximos dez anos. Por outro lado, o vereador criticou a falta de iniciativas do Município para o cumprimento do Plano. 

“A Prefeitura, até esse momento, não demonstrou nenhum movimento para termos o segundo Plano Municipal do Livro, da Leitura no Município do Natal. Para vocês terem uma ideia, a Prefeitura investe apenas 3% no incentivo à leitura do que a lei prevê e, ao mesmo tempo, não se organizou para o novo plano que seria para os próximos 10 anos. Então, essa audiência pública é uma resposta a isso. Ela vem da cobrança da sociedade civil dizendo ao poder público que deve haver uma política pública de leitura em Natal, e se a prefeitura não tá fazendo isso, a Câmara Municipal tem que cobrar”, falou Daniel Valença.

Aluísio Azevedo, livreiro e vice-presidente da União Brasileira de Escritores do Rio Grande do Norte, destacou que o PMLLLB é estruturado em quatro eixos: o valor simbólico dos livros, a formação de leitores, o incentivo às bibliotecas e a subsistência econômica da cadeia produtiva local. Ele também ressaltou a importância do debate público para a construção das metas do Plano para os próximos anos.

“Nós dependemos muito dessa força da sociedade para iniciar esse processo, pois aprendemos que é na rua que se constrói as novas políticas públicas. O poder Executivo precisa encampar essa luta, pelo menos a formação desse grupo de trabalho para, em um segundo momento, o poder Legislativo transformar isso na nova lei, que vai ter vigência de 2027 até 2037”, e ser executado pelas secretarias de Cultura e de Educação do município, apontou Aluísio Azevedo.

De acordo com o representante da Secretaria de Cultura de Natal, Antonio Neto, a pasta está trabalhando na elaboração de um novo Plano Municipal do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas, e está aberta a todas as sugestões que forem demandadas pela sociedade. “Nós estamos com esboços para o novo Plano. Sabemos da responsabilidade de ouvir a sociedade e nos colocamos à disposição. A Secretaria de Cultura do Município entende que, para ter um plano rico, precisamos ter nossas próprias propostas, nossos projetos, mas também buscar a sociedade para agregar e deixar que esse plano fique ainda mais rico”, declarou.

Sobre os encaminhamentos resultantes da audiência, o vereador Daniel Valença espera que haja ampla participação popular na elaboração do novo Plano. “Um país que não tem leitura é um país que não tem cidadania. A gente só pode ter desenvolvimento, só pode ter bem-estar, se tivermos uma população culta, uma população que lê, uma população que lê em toda a sua diversidade, sua pluralidade. Isso tem que se realizar no município, que é a ponta onde as pessoas realmente vivem”, afirmou o parlamentar.

_Texto: Cleber Femina_
_Fotos: Francisco de Assis_