Combustíveis, misoginia e minerais críticos: veja a pauta do Congresso nesta semana

Líderes partidários da Câmara se reúnem na terça-feira (11) com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) para definir prioridades

O Congresso Nacional retoma nesta semana o “esforço concentrado” de votações, após adiamento de uma semana no início dos trabalhos. Líderes partidários da Câmara se reúnem na terça-feira (11) com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) para definir prioridades. A informação é da CNN Brasil.

Entre os temas pendentes está o projeto que criminaliza a misoginia. A relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), afirma que vai pressionar pela pauta do texto na reunião de líderes.

O PLP dos Combustíveis também pode ser votado nesta semana. A proposta prevê redução ou zeragem de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol em períodos de alta do petróleo no mercado internacional.

A principal divergência sobre o projeto envolve os efeitos das medidas para cada tipo de combustível e o impacto nos setores produtivos. O texto ainda não tem acordo fechado entre os parlamentares.

O governo aguarda o avanço da medida provisória que extingue a “taxa das blusinhas”, que perde validade em 8 de setembro. Aliados do Planalto classificam o tema como estratégico para o cenário eleitoral.

No Senado, seguem travadas pautas como o fim da escala 6×1 e a PEC da Segurança Pública. Governistas apostam na aproximação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após jantar entre os dois na semana passada.

Também aguarda votação no Senado o projeto sobre exploração de minerais críticos, já aprovado na Câmara. A proposta cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e um conselho vinculado à Presidência da República.

Caso não haja acordo nesta semana, o texto sobre minerais críticos pode avançar na primeira semana de setembro, data do segundo esforço concentrado do Congresso antes das eleições. As datas foram definidas por líderes do Legislativo em razão do esvaziamento habitual do Congresso em anos eleitorais.