Comissão aprova criação do Dia Municipal da Doação de Órgãos em Natal

Proposta prevê ações de conscientização e estímulo ao diálogo familiar sobre doação de órgãos e tecidos

 

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR) da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira 23, o projeto de lei nº 924/2025, que institui o Dia Municipal da Doação de Órgãos. A proposta fixa a data em 26 de setembro.

De autoria do vereador Cláudio Custódio (PP), o projeto prevê a realização de ações voltadas à conscientização da população sobre a doação de órgãos e tecidos para transplantes.

 

Campanha de conscientização

De acordo com o texto, a iniciativa busca incentivar a população a manifestar a vontade de ser doadora e a comunicar a decisão aos familiares.

O projeto também prevê a realização de palestras, seminários e eventos com foco na doação de órgãos e na importância do diálogo familiar sobre o tema.

Parecer da comissão

Relator da matéria, o vereador Aldo Clemente (PSDB) apresentou parecer favorável e comentou a proposta.

“Este é um projeto importante, sobretudo para o vereador Cláudio Custódio que é sensível à luta. A doação de órgãos deve ser lembrada e nada mais justo do que nós termos um dia aqui no município. Apresentamos o parecer favorável, e agora a matéria vai ser votada nas demais comissões e vai virar lei daqui a alguns dias”, afirmou.

Outros projetos

Durante a reunião, a comissão também analisou outros 23 projetos de lei.

Entre eles, o PL nº 564/2025, de autoria do vereador Chagas Catarino (União), que cria o Programa de Educação Ambiental Continuada nas Escolas e Comunidades (PEACEC).

A proposta prevê ações educativas voltadas à conscientização ambiental em áreas urbanas e rurais.

Participaram da reunião o presidente da comissão, vereador Aldo Clemente, as vereadoras Brisa Bracchi (PT) e Camila Araújo (União), e os vereadores Fulvio Saulo (Solidariedade), Kleber Fernandes (Republicanos), Preto Aquino (Podemos) e Tony Henrique (PL).