Governo prorroga isenção de impostos federais sobre gasolina e etanol até 9 de dezembro

Decreto assinado por Geraldo Alckmin estende por mais 30 dias a desoneração dos combustíveis; medida terá impacto estimado de R$ 2,7 bilhões

Os tributos federais sobre a gasolina e o etanol permanecerão zerados até 9 de dezembro. A prorrogação foi estabelecida por decreto assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta segunda-feira (9).

A medida estende por mais 30 dias a política de redução dos impostos, adotada para amenizar os impactos da alta do petróleo no mercado internacional, em meio à guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã.

No caso da gasolina, foram mantidas zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a importação e a comercialização do combustível. A medida representa uma redução tributária de R$ 0,89 por litro.

Para o etanol, a isenção de PIS/Pasep e Cofins sobre as vendas equivale a R$ 0,19 por litro. O governo também prorrogou por 30 dias a subvenção de R$ 0,43 por litro destinada a produtores e cooperativas, com o objetivo de manter a competitividade do combustível.

Medida terá impacto de R$ 3,5 bilhões

Segundo as estimativas do governo, a desoneração dos tributos sobre gasolina e etanol terá um custo de R$ 2,7 bilhões no período de 10 de novembro a 9 de dezembro.

A perda de arrecadação será compensada pelo aumento das receitas obtidas com as exportações de petróleo. Já a subvenção destinada aos produtores e cooperativas de etanol terá impacto estimado em R$ 813 milhões.