Henrique Baltazar toma posse como desembargador do TJRN

Promovido pelo critério de antiguidade, magistrado assume vaga deixada por Vivaldo Pinheiro e destaca responsabilidade da nova função

O magistrado Henrique Baltazar Vilar dos Santos tomou posse, nesta quinta-feira (22), como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A promoção ocorreu pelo critério de antiguidade, após mais de quatro décadas de atuação na magistratura potiguar. Ele passa a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, em outubro de 2025.

Durante a cerimônia, realizada com a presença de magistrados, familiares e servidores do Judiciário, Henrique Baltazar destacou a responsabilidade de integrar a segunda instância da Justiça estadual.

“A magistratura não é uma outorga de poder, mas sim uma outorga de responsabilidade”, afirmou.

O novo desembargador também ressaltou a mudança na dinâmica de trabalho, deixando os julgamentos individuais para atuar em um órgão colegiado.

“É uma área nova para mim. É algo para aprender, para desenvolver, pois o juiz monocrático julga sozinho e aqui é um colegiado, onde você vai trabalhar em conjunto, debatendo com pessoas em uma dinâmica diferente na forma de julgar”, explicou.

O presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, destacou a experiência acumulada pelo magistrado e afirmou que a chegada à Corte representa uma nova etapa de sua trajetória profissional.

Trajetória na Justiça potiguar

Natural de Campina Grande, na Paraíba, Henrique Baltazar ingressou na magistratura em janeiro de 1985, quando assumiu a comarca de Santana do Matos. Ao longo da carreira, atuou em São Miguel, Pau dos Ferros, Caicó e Natal, com passagens pelas áreas cível e criminal.

Nos últimos anos, ganhou destaque pela atuação na área de Execução Penal. Desde 2023, exercia a função de coordenador da 1ª Secretaria Regional de Execução Penal (1ª SEREX).

Ao comentar essa experiência, Baltazar ressaltou o aprendizado proporcionado pelo contato com pessoas privadas de liberdade, policiais e instituições envolvidas no sistema prisional.

A solenidade também contou com homenagens de familiares e representantes da magistratura. O presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), juiz Artur Cortez, destacou a experiência e a trajetória profissional do novo integrante do Tribunal.

A cerimônia de posse no Plenário do TJRN está marcada para a próxima quarta-feira (28), às 15h.