Lei estadual cria calendário fixo para os JERNS; entenda

Segundo a lei, os JERNS também têm como finalidade a formação global dos alunos, com o fortalecimento do vínculo com as escolas

Uma lei estadual sancionada pelo governo instituiu os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS) em “caráter permanente” no calendário do estado. Com isso, a competição será realizada anualmente.

O objetivo, de acordo com o documento, é promover a democratização do desporto escolar no Rio Grande do Norte e prevê a inclusão de estudantes da rede de ensino em diversas modalidades esportivas, com mobilização das Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs) e da comunidade escolar.

Segundo a lei, os JERNS também têm como finalidade a formação global dos alunos, com o fortalecimento do vínculo com as escolas. Além disso, associa essa medida à redução da evasão escolar, da desistência e da reprovação.

Entre os objetivos listados está a promoção de uma competição multiesportiva estadual, com colaboração de federações esportivas e de escolas das redes pública e privada. A lei assegura a participação de estudantes entre 10 e 18 anos.

O texto também prevê o fomento à prática esportiva com fins educativos e a possibilidade de descoberta de talentos nas escolas. Outro objetivo citado é favorecer a inclusão e o intercâmbio sociocultural entre os participantes.

A lei estabelece ainda que os jogos devem contribuir para o desenvolvimento do estudante como cidadão autônomo e participante. O texto menciona o estímulo a boas práticas de convivência e ao cuidado com o ambiente e a coletividade.

Os JERNS serão disputados nas formas olímpica e paralímpica, nas categorias mirim, infantil e juvenil, nos gêneros feminino e masculino. A competição incluirá modalidades esportivas individuais e coletivas.

A realização dos jogos ocorrerá em duas fases. A fase regional integrará os municípios sob jurisdição de cada DIREC, enquanto a fase final será conduzida pelo órgão estadual de esportes em parceria com as DIRECs e outras instituições.

As despesas da lei serão custeadas por recursos do tesouro estadual ou federal, emendas parlamentares, convênios e parcerias. A norma entrou em vigor com a publicação da lei nesta terça-feira (11).