Lula anuncia acordo com Hugo Motta e Alcolumbre para derrubar “taxa das blusinhas

A reunião também tratou de outras pautas que devem ganhar prioridade no Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quarta-feira (26) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para definir uma agenda de votações no Congresso Nacional. Entre os principais assuntos está a medida que trata da chamada “taxa das blusinhas”. As informações são da CNN.

A expectativa é que o tema seja analisado entre 31 de agosto e 4 de setembro, período reservado para o esforço concentrado no Congresso. A medida provisória que mantém a cobrança perde a validade em 8 de setembro e precisa ser votada pelas duas Casas para continuar em vigor.

A cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 está suspensa desde maio. O acordo anunciado por Lula prevê que a proposta avance na próxima semana.

A reunião também tratou de outras pautas que devem ganhar prioridade no Congresso. Entre elas estão o projeto sobre minerais críticos e estratégicos, a proposta de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública e o regime especial de tributação para serviços de data centers, conhecido como Redata.

Escala 6×1

A proposta que modifica a jornada de trabalho também deve avançar. O relator no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), deverá apresentar seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até a próxima quarta-feira (26).

Apesar da tentativa de acelerar a tramitação, a votação em plenário do Senado deve ocorrer somente em novembro. O texto já foi aprovado pela Câmara.

Segurança pública

A PEC da Segurança Pública está entre as matérias previstas para análise na próxima semana. O relator, Rogério Carvalho (PT-SE), deverá apresentar o relatório na CCJ.

Entre as medidas previstas estão a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição e a previsão constitucional para o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Nacional Penitenciário.

Lula também sinalizou que pretende recriar o Ministério da Segurança Pública após a aprovação da proposta.

Minerais críticos

O projeto que estabelece uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos também deve ser votado na semana de esforço concentrado.

Ainda há divergências entre os senadores sobre o texto, mas Alcolumbre afirmou que pretende buscar um entendimento para concluir a votação durante o período.