Mossoró publica retificação do edital da 1ª seleção do Programa de Apoio ao Estudante

Edital n.º 06/2025 mantém oferta de cinco mil vagas e reserva de 5% para Pessoa com Deficiência

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Comissão Organizadora da 1ª edição de seleção para o Programa de Apoio ao Estudante (PAE), publicou a retificação do Edital n.º 06/2025. As alterações foram disponibilizadas conforme documento oficial.

De acordo com o edital, o incentivo financeiro-educacional tem como finalidade apoiar estudantes em situação de vulnerabilidade social, reduzir taxas de evasão, abandono e retenção escolar, além de estimular o bom desempenho acadêmico e a inclusão social.

Foram ofertadas cinco mil vagas para participação no programa referente ao ano letivo de 2025. Do total de vagas preenchidas pela seleção, 5% serão destinadas à Pessoa com Deficiência (PcD), conforme o art. 9º, §1º, da Lei n.º 4.230/2025.

Os estudantes inscritos podem conferir o resultado no link disponibilizado pela gestão municipal. A interposição de recurso pode ser feita em até 48 horas após a divulgação do resultado preliminar.