Natal cria cadastro de imóveis abandonados para combater degradação urbana

Lei prevê cadastro de imóveis abandonados, recuperação dos espaços e parcerias para revitalizar áreas urbanas degradadas em Natal

Natal cria política para combater imóveis abandonados que contribuem para a degradação de áreas urbanas. A lei sancionada pelo prefeito nesta segunda-feira (21), institui a Política de Combate a Imóveis Abandonados Causadores de Degradação Urbana (PCIA).

A nova política prevê ações para identificar, notificar, recuperar e reutilizar imóveis abandonados. Entre as medidas está a criação de um cadastro específico para esses imóveis. O município também poderá firmar parcerias com entidades públicas e privadas para revitalizar áreas consideradas degradadas.

A lei estabelece ainda que o Poder Executivo deverá regulamentar as medidas e definir as normas para a aplicação da política. O texto entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Os demais pontos previstos originalmente no projeto foram vetados.

Anna Ruth Dantas

Jornalista

Jornalista | Palestrante | Assessora de Comunicação | Consultora em Gestão de Crise de Comunicação | Apresentadora de rádio e televisão.