PF realiza operação no RN contra abuso sexual infantil na internet

Durante os procedimentos, agentes apreenderam computadores e celulares, que passarão por perícia técnica

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira 4 a 16ª fase da Operação Uiraçu, que combate o armazenamento e compartilhamento de conteúdos de abuso sexual infantil na internet.

Na ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal e Assu, no Rio Grande do Norte. Durante os procedimentos, agentes apreenderam computadores e celulares, que passarão por perícia técnica.

As investigações apuram crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, com foco na responsabilização de envolvidos em abuso sexual infantil com produção, armazenamento e compartilhamento de material ilegal envolvendo crianças e adolescentes.

Senado aprova projeto para proteger crianças no ambiente digital

A ação da Polícia Federal ocorre no mesmo contexto em que o Senado aprovou, em agosto, um projeto de lei que cria regras para proteger crianças no mundo digital, incluindo redes sociais, sites, aplicativos e jogos eletrônicos. O projeto aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre as medidas, os provedores de serviços digitais deverão garantir que as contas de crianças e adolescentes estejam vinculadas a um responsável e remover conteúdos considerados abusivos. O descumprimento das regras poderá resultar em multas que variam de R$ 10 por usuário cadastrado até um limite de R$ 50 milhões, dependendo da gravidade da infração.