Prefeitura de Assú, no RN, decreta situação de emergência devido à seca

Decreto tem validade de 180 dias; Prefeito viaja para Brasília nesta terça 19 para pedir apoio do Governo Federal

A Prefeitura do Assú decretou situação de emergência em virtude da seca que atinge a zona rural do município, comprometendo o abastecimento de água e a produção agrícola. O decreto tem validade de 180 dias.

A decisão foi tomada pelo prefeito Lula Soares (Republicanos) diante da queda nos índices de chuvas e dos prejuízos já enfrentados pelas comunidades que dependem da Operação Carro-Pipa para sobreviver.

Com o decreto, todos os órgãos municipais ficam mobilizados para atuar em conjunto com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), garantindo medidas de resposta rápida, assistência às famílias e recuperação das áreas afetadas. A iniciativa também possibilita a convocação de voluntários, campanhas de arrecadação de recursos e o acesso a programas federais voltados ao apoio dos agricultores.

Outro ponto importante é a possibilidade de alívio em obrigações tributárias, incluindo redução do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), para pessoas físicas e jurídicas atingidas pela estiagem. A medida busca reduzir os impactos econômicos sobre os produtores, além de garantir condições para que continuem suas atividades no campo.

O decreto também facilita a adoção de ações emergenciais, como a renegociação de dívidas rurais e acionamento do Proagro em favor dos agricultores.

“Nosso compromisso é com a segurança hídrica e a dignidade das famílias que vivem no campo. Este decreto é uma medida necessária para garantir o abastecimento de água e oferecer apoio aos produtores rurais que estão sendo duramente impactados pela seca”, afirmou Lula Soares.

O prefeito viaja nesta terça-feira 19 para Brasília, onde cumprirá agenda administrativa em busca de mais recursos e apoio junto ao Governo e bancada Federal.

Fonte: Agora RN