Procon Natal fiscaliza venda de brinquedos antes do Dia das Crianças

Equipes verificam certificação do Inmetro, indicação de faixa etária e informações obrigatórias nos produtos

O Procon Natal iniciou uma fiscalização em lojas da capital para verificar se os brinquedos comercializados às vésperas do Dia das Crianças atendem às exigências previstas na legislação. A operação foi determinada pelo prefeito Paulinho Freire.

Durante as fiscalizações, as equipes verificam a presença do selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a indicação da faixa etária e as informações obrigatórias em língua portuguesa nas embalagens.

Segundo o prefeito Paulinho Freire, a fiscalização busca garantir que os brinquedos vendidos em Natal ofereçam segurança às crianças e que os direitos dos consumidores sejam respeitados.

A diretora do Procon Natal, Dina Perez, explicou que a legislação considera as crianças consumidoras e estabelece proteção especial para esse público.

“Aqui no Procon Natal, nós lembramos que a criança é considerada consumidora perante a lei e, por ser hipervulnerável, merece proteção em dobro. Nossas equipes estão nas ruas para garantir que a diversão dos pequenos venha acompanhada de total segurança e respeito aos direitos dos nossos pequenos consumidores”, afirmou.

A fiscalização verifica ainda se os produtos apresentam todas as informações necessárias para orientar os consumidores no momento da compra.pital.
 

Fonte:98 FM