Quem garante a segurança dos combustíveis vendidos no Brasil?

Gasolina, diesel, etanol e outros combustíveis seguem especificações técnicas verificadas em diferentes etapas da cadeia de abastecimento

A qualidade dos combustíveis comercializados no Brasil é acompanhada por meio de regras técnicas, fiscalização e análises realizadas ao longo da cadeia de abastecimento. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelece as especificações para produtos como gasolina, diesel e etanol e fiscaliza produtores, refinarias, importadores, distribuidoras e postos revendedores.

Os controles buscam verificar se os combustíveis atendem aos parâmetros definidos para composição, características físico-químicas, desempenho e segurança. A avaliação é realizada em diferentes pontos da cadeia, desde a produção até a comercialização nos estabelecimentos revendedores.

Fiscalização ocorre em diferentes etapas

Cada tipo de combustível possui requisitos próprios, incluindo limites para determinados componentes e características que precisam ser mantidas dentro dos padrões estabelecidos pela ANP.

Para verificar o cumprimento dessas normas, a Agência realiza inspeções, coleta amostras e encaminha materiais para análises laboratoriais. Os procedimentos permitem identificar produtos que estejam fora das especificações e verificar a conformidade dos agentes que integram o mercado.

A fiscalização abrange diferentes segmentos:

• Produtores;
• Refinarias;
• Importadores;
• Distribuidoras;
• Postos revendedores.

O acompanhamento da cadeia tem como objetivo verificar a regularidade dos produtos comercializados e contribuir para o cumprimento das normas que regulamentam o abastecimento nacional.

Consumidor também pode denunciar irregularidades

Motoristas e demais consumidores podem comunicar à ANP suspeitas relacionadas à qualidade dos combustíveis. Para facilitar a apuração, é recomendável informar dados como:

• Endereço do posto;
• Data do abastecimento;
• Comprovante de compra;
• Outras informações que possam auxiliar na identificação do estabelecimento e do produto.

As denúncias podem ser encaminhadas pelos canais oficiais da Agência.

Aplicativo permite consultar postos e fiscalizações

A ANP também disponibiliza o aplicativo ANP com VC – Postos, que reúne informações sobre estabelecimentos autorizados e dados relacionados à fiscalização.

A ferramenta permite:

• Localizar postos autorizados;
• Consultar o histórico de fiscalizações;
• Verificar resultados de análises de qualidade realizadas pela ANP;
• Consultar a origem do combustível comercializado;
• Registrar denúncias de possíveis irregularidades pelo celular;
• Conferir uma classificação dos postos baseada no histórico de conformidade.

A classificação considera informações obtidas nas ações de fiscalização e no Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC).

Com esses dados, o consumidor pode consultar informações sobre os estabelecimentos antes de escolher onde abastecer, enquanto a fiscalização da ANP mantém o acompanhamento das condições de comercialização dos combustíveis no país.