RN firma acordo para criação de fundo de compensação ambiental durante COP30

Com a assinatura, o estado se torna o primeiro do país a firmar cooperação com a Caixa para acesso a esse tipo de fundo

A governadora Fátima Bezerra e o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, assinaram nesta quarta-feira 12, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), um protocolo de intenções para criação de um fundo de compensação ambiental. O acordo tem como objetivo ampliar os investimentos em preservação da biodiversidade no Rio Grande do Norte.

Com a assinatura, o estado se torna o primeiro do país a firmar cooperação com a Caixa para acesso a esse tipo de fundo. “Esse é um compromisso que nasce do trabalho conjunto entre o Governo do RN e a CAIXA e reafirma nossa convicção de que crescimento e preservação podem e devem caminhar lado a lado”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

 

Participaram do ato o superintendente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), Werner Farkatt, e o diretor técnico do Sebrae no RN, João Hélio Cavalcanti.

Atualmente, o Governo do Estado conta com o Fundo Estadual para o Meio Ambiente (FEPEMA), que apoia ações de proteção da fauna, recuperação de ecossistemas e valorização de comunidades tradicionais. Com o novo instrumento, segundo Fátima Bezerra, o objetivo é ampliar o alcance das políticas de preservação. “Nós já temos o fundo estadual investindo na proteção das tartarugas marinhas, na recuperação do estuário do Rio Potengi, no controle de espécies invasoras e na valorização dos povos e comunidades tradicionais. E agora, com essa nova parceria, damos mais um passo concreto nessa caminhada na defesa do meio ambiente”, pontuou.

O presidente da Caixa, Carlos Vieira, afirmou que o protocolo prevê o desenvolvimento de ações conjuntas para viabilizar a criação de um fundo privado com recursos da compensação ambiental, voltado às unidades de conservação estaduais. “Nós administramos hoje um fundo que tem R$ 2,7 bilhões. Dessa forma, nós estendemos esse fundo àqueles estados que estão dispostos a aderir a esse protocolo. E temos a satisfação de ter o Rio Grande do Norte como o primeiro estado a firmar esta cooperação com a Caixa”, disse Vieira.

De acordo com o Governo do Estado, os recursos do novo fundo serão aplicados nas 11 unidades de conservação sob gestão do IDEMA, entre elas o Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves”, a Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra, o Parque Estadual Mata da Pipa e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Ponta do Tubarão.

O Governo também informou que há duas novas unidades em processo de criação: o Refúgio da Vida Silvestre Serra das Araras, entre São Tomé, Cerro-Corá e Currais Novos, e o Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim.