RN não terá Lei Seca e libera venda de bebidas nas eleições

A adoção da Lei Seca varia entre os estados durante as eleições de 2026.

Eleitores do Rio Grande do Norte poderão consumir e comprar bebidas alcoólicas normalmente no domingo (4), dia do primeiro turno das eleições de 2026. O Estado decidiu não adotar a chamada Lei Seca, que restringe a venda e o consumo de álcool durante a votação.

A decisão foi confirmada pelo secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Francisco de Araújo, na última quinta-feira (1º). Segundo ele, o governo não publicará portaria para estabelecer restrições relacionadas à comercialização ou ao consumo de bebidas alcoólicas.

O secretário afirmou que representantes de bares, restaurantes e hotéis foram recebidos pelo governo antes da definição. Apesar da liberação, a Secretaria de Segurança Pública orienta que os consumidores tenham cautela.

Com a decisão, bares, restaurantes e supermercados poderão vender bebidas alcoólicas normalmente, sem restrição específica de horário em razão das eleições. O consumo também será permitido em locais públicos.

A adoção da Lei Seca varia entre os estados durante as eleições de 2026. Em algumas unidades da federação, a venda, distribuição e fornecimento de bebidas alcoólicas serão proibidos no dia da votação. Já 14 estados não terão restrições, entre eles o Rio Grande do Norte.

Além do RN, estão na lista Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.