Tabata Amaral aciona TCU para suspender licitação do Senado de R$ 6 milhões para celulares

Edital prevê 425 smartphones, incluindo 95 iPhones Pro, para parlamentares e servidores, com contrato de telefonia móvel por quatro anos

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir a suspensão de uma licitação do Senado Federal estimada em R$ 6,045 milhões para a contratação de serviços de telefonia móvel e fornecimento de aparelhos celulares. O edital prevê a disponibilização de 425 smartphones para parlamentares e servidores, incluindo 95 aparelhos da linha iPhone Pro.

O pedido foi anunciado pela parlamentar nesta quarta-feira (11). Tabata questiona principalmente a previsão de fornecimento de celulares de última geração e a substituição dos equipamentos a cada dois anos, mesmo com a contratação estabelecida para um período de quatro anos.

Em publicação nas redes sociais, a deputada classificou a despesa como incompatível com a finalidade dos recursos públicos e defendeu a interrupção do processo.

“É inaceitável usar R$ 6 milhões do dinheiro público para financiar aparelhos de última geração e trocas a cada 2 anos sob a justificativa de ‘obsolescência’”, escreveu.

A parlamentar também afirmou que solicitou a suspensão imediata da licitação. Até o momento, o pedido apresentado ao TCU não representa uma decisão do órgão pela interrupção da contratação.

Licitação prevê 425 celulares e serviços por quatro anos

O Senado abriu o Pregão Eletrônico nº 290/2026 para contratar uma empresa responsável pelos serviços de telefonia móvel, transmissão de voz e dados, além do fornecimento de aparelhos em regime de comodato. O contrato terá duração de 48 meses, e o valor estimado é de R$ 6,045 milhões.

A previsão inclui 95 linhas com franquia mínima de 100 GB, acompanhadas de smartphones tipo 1, que correspondem aos aparelhos da linha iPhone Pro. Outros 330 celulares intermediários, classificados como tipo 2, serão disponibilizados com planos de internet de 50 GB.

O edital também contempla 100 linhas de dados com modems, 150 chips com franquia de 40 GB, ligações internacionais e serviços de roaming.

De acordo com a justificativa apresentada pelo Senado, a contratação busca garantir conectividade para parlamentares e servidores, ampliar a qualidade dos serviços de telefonia e disponibilizar aparelhos mais modernos, além de planos com maior capacidade de internet.

O fornecimento dos celulares será feito por comodato, modalidade em que os equipamentos são cedidos para uso durante o contrato, sem transferência de propriedade ao usuário.