Vereadores de Natal aprovam composição das 13 comissões permanentes para 2026

Definição ocorreu em sessão ordinária nesta quarta-feira (25), conforme o Regimento Interno da Casa

Os vereadores de Câmara Municipal de Natal aprovaram, em sessão ordinária nesta quarta-feira 25, a composição das 13 comissões permanentes para o ano de 2026. A formação dos colegiados segue o que estabelece o artigo 50 do Regimento Interno. As comissões analisam e emitem pareceres sobre matérias em tramitação no Legislativo municipal.

Presidente da Comissão de Ética Parlamentar, o vereador Daniel Santiago (PP) afirmou que houve entendimento entre as bancadas. “Os vereadores se reuniram em diversos momentos para, de forma consensual, contemplar não só a bancada de situação, mas também a de oposição. Foi um processo tranquilo. Vamos agir com serenidade, responsabilidade e dentro da legalidade, com muita honradez”, disse.

O parlamentar informou ainda que integrará outros colegiados. “Vamos integrar as comissões de Saúde, Defesa do Consumidor e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência”, completou.

O vereador Herberth Sena (PV), membro de comissões da área social, falou sobre a atuação parlamentar. “Continuamos na persistência da fiscalização nas áreas de saúde, assistência e previdência social, que são pastas que afetam diretamente o povo da nossa cidade. Também realizamos visitas semanais às unidades de saúde para acompanhar de perto a realidade e lutar sempre pelo melhor para a população”, afirmou.

Já o vereador Daniel Valença (PT) criticou a condução do processo. “O que vimos foi um processo com ausência de diálogo e a sessão sendo interrompida três vezes. Vamos continuar nas comissões de Educação e de Direitos Humanos, fazendo uma oposição firme e séria e defendendo as pautas da classe trabalhadora”, declarou.

Composição das comissões permanentes para 2026

1. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
   Presidente: Aldo Clemente (PSDB)
   Vice-presidente: Kleber Fernandes (Republicanos)
   Membros: Brisa Bracchi (PT), Camila Araújo (União), Fúlvio Saulo (SDD), Preto Aquino (PODE) e Tony Henrique (PL).
2. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização
   Presidente: Robson Carvalho (União)
   Vice-presidente: Pedro Henrique (PP)
   Membros: Daniel Rendall (Republicanos), Irapoã Nóbrega (Republicanos), Eribaldo Medeiros (Rede), Samanda Alves (PT) e Subtenente Eliabe (PL).
3. Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação
   Presidente: Irapoã Nóbrega (Republicanos)
   Vice-presidente: Preto Aquino (PODE)
   Membros: Anne Lagartixa (SDD), Eribaldo Medeiros (Rede) e Kleber Fernandes (Republicanos).
4. Comissão de Saúde, Direito dos Animais, Previdência e Assistência Social
   Presidente: Luciano Nascimento (PSD)
   Vice-presidente: Preto Aquino (PODE)
   Membros: Camila Araújo (União), Cláudio Custódio (PP), Cleiton da Policlínica (PSDB), Daniel Santiago (PP) e Herberth Sena (PV).
5. Comissão de Defesa do Consumidor
   Presidente: Kleber Fernandes (Republicanos)
   Vice-presidente: Camila Araújo (União)
   Membros: João Batista (DC), Daniel Santiago (PP) e Tárcio de Eudiane (União).
6. Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, Trabalho e das Minorias
   Membros: Thabata Pimenta (PSOL), Daniel Valença (PT), Brisa Bracchi (PT), João Batista (DC) e Tárcio de Eudiane (União).
7. Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação
   Presidente: Daniel Rendall (Republicanos)
   Vice-presidente: Cláudio Custódio (PP)
   Membros: Daniel Valença (PT), Pedro Henrique (PP), Preto Aquino (PODE), Samanda Alves (PT) e Léo Souza (Republicanos).
8. Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos
   Presidente: Léo Souza (Republicanos)
   Vice-presidente: Eribaldo Medeiros (Rede)
   Membros: Mateus Faustino (União), Samanda Alves (PT) e João Batista Torres (DC).
9. Comissão de Desporto e Qualidade de Vida
   Presidente: Luciano Nascimento (PSD)
   Vice-presidente: Cláudio Custódio (PP)
   Membros: Cleiton da Policlínica (PSDB), Samanda Alves (PT) e Tércio Tinôco (União).
10. Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo
    Presidente: Fúlvio Saulo (SDD)
    Vice-presidente: Irapoã Nóbrega (Republicanos)
    Membros: Aldo Clemente (União), Chagas Catarino (União) e Pedro Henrique (PP).
11. Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida
    Presidente: Tércio Tinôco (União)
    Vice-presidente: Thabata Pimenta (PSOL)
    Membros: Daniel Rendall (Republicanos), Daniel Santiago (PP) e Herberth Sena (PV).
12. Comissão de Ética Parlamentar
    Presidente: Daniel Santiago (PP)
    Vice-presidente: Tony Henrique (PL)
    Membro: Daniel Valença (PT).
13. Comissão de Segurança Pública e Defesa Social
    Presidente: Anne Lagartixa (SDD)
    Vice-presidente: Matheus Faustino (União)
    Membros: Camila Araújo (União), Subtenente Eliabe (PL) e Robson Carvalho (União).