Brasil, Argentina, Paraguai e Chile assinam acordo para ampliar integração aérea na América do Sul

No caso do Paraguai, o acordo também amplia a sétima liberdade para operações de transporte de cargas entre os dois países, fortalecendo a logística e a conectividade regional.

Brasil, Argentina, Paraguai e Chile deram um passo importante nesta terça-feira (14), para a integração do transporte aéreo na América do Sul. Durante reunião realizada em Assunção, no Paraguai, representantes dos quatro países assinaram um Memorando de Entendimentos (MoU) que marca o início da criação do chamado Céu Único Sul-Americano.

O acordo estabelece as bases para a construção de um mercado aéreo integrado, com a proposta de ampliar gradualmente a liberdade de operação entre os países e facilitar a oferta de voos internacionais na região.

Para conduzir esse processo, foi criado o Grupo de Trabalho ALAS, formado por representantes das autoridades de aviação civil dos países participantes. O grupo terá prazo de um ano para apresentar uma proposta de implementação do projeto, que prevê a flexibilização progressiva das regras para o transporte aéreo.

Entre as medidas que serão avaliadas estão a harmonização das normas regulatórias, o reconhecimento mútuo de certificados, licenças e autorizações, além de iniciativas voltadas ao desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária, sustentabilidade ambiental, qualificação técnica e cooperação entre os países.

Brasil firma acordos com Paraguai e Argentina

Além do acordo regional, o Brasil assinou memorandos bilaterais com Paraguai e Argentina para ampliar a cooperação no setor aéreo.

Os documentos permitem a negociação da chamada sétima liberdade do ar para voos de passageiros, modalidade que autoriza uma companhia aérea a operar rotas entre dois países estrangeiros sem a necessidade de que o voo tenha origem ou destino em seu país de registro.

No caso do Paraguai, o acordo também amplia a sétima liberdade para operações de transporte de cargas entre os dois países, fortalecendo a logística e a conectividade regional.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a iniciativa representa mais um avanço na cooperação entre os países sul-americanos e busca ampliar a integração aérea, facilitar a circulação de passageiros e cargas e fortalecer a conectividade na região.