Lula e Flávio Bolsonaro fecham acordo para abertura simultânea de sigilos

Documento apresentado ao TSE prevê a abertura simultânea dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos dois políticos, além da divulgação de dados de familiares e empresas

O senador Camilo Santana (PT-CE), um dos coordenadores da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta quinta-feira (22), na saída do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que Lula e Flávio Bolsonaro concordaram em autorizar a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico.

Segundo o documento lido por Camilo, os dois candidatos aceitaram integralmente os termos recíprocos do desafio e autorizaram a divulgação simultânea dos dados em um site de acesso público.

A campanha de Lula protocolou nesta quinta-feira (22) no TSE uma autorização para a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico. A iniciativa responde às condições apresentadas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República.

No documento, Lula autoriza o levantamento dos sigilos de sua pessoa física, dos familiares citados na petição inicial e do Instituto Lula, além de informações relacionadas à LILS Palestras, Eventos e Publicações. A autorização também abrange os demais requisitos apresentados por Flávio Bolsonaro.

Já Flávio Bolsonaro deverá autorizar a abertura dos sigilos de sua pessoa física, dos familiares mencionados na petição inicial e das empresas das quais é sócio ou administrador. O texto prevê ainda a divulgação de todas as mensagens trocadas por ele com Daniel Vorcaro.

A autorização inclui contas bancárias no Brasil e no exterior nas quais Flávio figure ou tenha figurado como titular, procurador, responsável financeiro ou usuário máster. Entre elas, está uma conta da Alcazar Holdings no Santander.

Divulgação prevista para esta quinta-feira

De acordo com o documento, a abertura dos dados deverá ocorrer de forma imediata, integral e simultânea para os dois candidatos. A previsão é que as informações autorizadas, incluindo aquelas relativas a familiares e empresas, sejam divulgadas nesta quinta-feira (22).

Os signatários pedem que o ministro André Mendonça, do TSE, determine ainda hoje a requisição dos dados ao Banco Central, às instituições financeiras, à Receita Federal e às operadoras de telefonia.

A divulgação deverá ocorrer pelo sistema DivulgaCandContas ou por outro site de acesso público.

Camilo Santana afirmou ainda que foi estabelecido o prazo até as 23h59 desta quinta-feira (22) para a entrega das informações previstas nas autorizações.

Representantes das campanhas estiveram no TSE

A campanha petista foi representada no tribunal por Camilo Santana, coordenador da campanha e líder do PT no Senado; Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência; Paulo Pereira, ministro do Empreendedorismo; Edinho Silva, presidente nacional do PT; e Camila Jara (PT-MS), deputada federal.

Flávio Bolsonaro enviou ao TSE Deltan Dallagnol (Novo-PR), ex-procurador da Operação Lava Jato, para tratar do assunto.

Dallagnol afirmou que ficará responsável por analisar os documentos apresentados pela campanha de Lula e verificar se as informações estão completas.

“Eu vou analisar esses documentos que serão entregues num primeiro momento, verificar a completude deles”, declarou.

O ex-procurador também fez referência à sua atuação na Lava Jato ao comentar a análise dos documentos.

“Eu vou circunscrever meu papel aqui a analisar os documentos da mesma forma que fiz no passado. E, na última vez que fiz isso, Lula foi parar na cadeia”, afirmou.

Apesar do envio de Dallagnol ao tribunal, Flávio Bolsonaro ainda não havia esclarecido se aderiria formalmente à proposta de abertura dos sigilos nos termos apresentados pela campanha petista.

A iniciativa prevê que os dados dos dois candidatos sejam obtidos e divulgados simultaneamente. A efetivação da medida depende da formalização das autorizações e do cumprimento dos procedimentos necessários para a requisição e a divulgação das informações.